DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
total de peças, acessórios e material de consumo por parte da contratante, em 31 (trinta e uma) camas/mesas eletroeletrônicas, pertencentes ao Hospital Geral
Dr. César Cals de Oliveira – HGCC. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 53.289,14 (cinquenta e
três mil, duzentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 53.289,14 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e
quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 04/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez E Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0766/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 517/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0766/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Cajazeiras, CEP:
60.846-285, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ANA PAULA GOMES BRITO – ME; V - ENDEREÇO: Rua General Afonso Albuquerque Lima, nº
85, Cambeba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de agosto de 2022, o Contrato nº0766/2017, que tem
por objeto a concesssão de uso de um espaço para exploração de uma cantina de lanches/refeições nas dependências do Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes. Parágrafo Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, o montante de R$ 33.325,18 (trinta e três mil, trezentos
e vinte e cinco reais e dezoito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.325,18 (trinta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/08/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ana Paula Gomes Brito.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº439/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 362/2022 4° Termo Aditivo Contrato n° 439/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-
290; IV - CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, n° 401, Setor Parte
39, Tamboré, Barueri/SP, CEP n° 06.460-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25, c/c inciso II do art. 57, c/c inciso XI do art. 40 c/c
inciso III do art. 55, c/c, §§ 2° e 8° do art. 65, todos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2022, reajuste no percentual de 14,660860% (IGP-M) e supressão de
34,47156987072478% ao contrato n°439/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
do equipamento de hemodinâmica, marca Philips, modelo Allura Xper FD20, incluindo peças de reposição, quando necessário, sem ônus para a contratante,
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, decorrente da Inexigência de Licitação n° 23/2018. Subcláusula Primeira — O
valor de R$ 235.248,87 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), refere-se ao período de 31 de maio de 2022
a 31 de dezembro de 2022 (07 meses), período que corresponde que o equipamento Hemodinâmica de marca Philips, modelo Altura Xper FD20 está sob
contrato com reposição de peças, com valor mensal durante os 07 (sete) meses de R$ 33.606,98 (trinta e três mil, seiscentos e seis reais e noventa e oito
centavos). Subcláusula Segunda — O valor de R$ 29.016,67 (vinte e nove mil e dezesseis reais sessenta e sete centavos), refere-se ao período de 01.01.2023
a 29.05.2023 (05 meses), período que corresponde que o equipamento Hemodinâmica de marca Philips, modelo Altura Xper FD20 está sob contrato sem
reposição de peças, mantendo a mão de obra, com valor mensal durante os 05 (cinco) meses de R$ 5.803,33 (cinco mil, oitocentos e três reais e trinta e três
centavos). Subcláusula Terceira — Importa o presente Termo Aditivo para o período supra, na quantia total de R$ 264.265,54 (duzentos e sessenta e quatro
mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Subcláusula Quarta — Fica atualizada a seguinte dotação orçamentária para o exercício
de 2022: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30–4314; IX - VALOR GLOBAL: R$ 264.265,54 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos
e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Adriana Maria de Morais e Evaldo Bella.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1168/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 409/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1168/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Centro de Saúde Meireles – CSM; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, nº 3113, Meireles, Fortaleza- CE;
IV - CONTRATADA: G.R. SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rodovia BR 116 nº 3020 A, Barroso,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: alterar o endereço do serviço de coleta, transporte e destino final para a Policlínica Dr. Luiz Carlos Fontenele, situada
na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 5509 – Passaré, Fortaleza – CE, no Contrato nº 1168/2018, que tem como objeto a contratação dos serviços de coleta,
transporte externo e destinação final, ambientalmente adequada de resíduos sólidos de serviço de saúde, lixo hospitalar, classificados nos grupos A, B e E
(conforme NBR 10.004/2004) produzidos pela SESA, nível central e suas Redes de Unidades; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e
Yamba Carla Lara Pereira.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1451/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 478/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1451/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: RIOMED – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alberto Magno
nº 1388, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de setembro de 2022, o
Contrato nº1451/2018, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 297 (duzentos e noventa e sete) instrumentais
cirúrgicos, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com reposição total de peças, acessórios e consumíveis por parte da Contratada. Pará-
grafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 148.980,19 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta
reais e dezenove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 148.980,19 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta reais e dezenove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/08/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Rogério Freitas de Sousa.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1545/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 462/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1545/2018; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/Hospital São José- SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AMED APARE-
LHOS MÉDICOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº 1221, Complemento: 1227, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2022, o Contrato nº1545/2018, tendo como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva
e calibração dos equipamentos médico-hospitalares (BISTURIS ELETRÔNICOS DA MARCA WEM), pertencentes ao Hospital São José, de acordo com
Fechar