DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº585/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 512/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 585/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Clube Iracema, 
nº 86, apto 2, Bairro Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20200987-SESA/COTIC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e o inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: rorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2022, o Contrato nº585/2021, o qual tem por objeto Serviço de Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços no sistema de rede lógica/dados e PABX/terminais analógicos e digitais, com reposição total de peças novas, originais ou similares 
com todo material incluso para: instalação e transferência da rede lógica categoria 6, manutenção corretiva de centrais telefônicas digitais intelbras, Leucotron 
da Administração Central da SESA e Unidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I– Termo de Referência deste edital. 
Subcláusula Primeira – Importa para o período supra o valor global de R$ 452.400,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 452.400,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de agosto de 
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares E Maria 
Claudeques Lima Bezerra.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº709/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 490/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº709/2021 que entre si fazem, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, do outro, a empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, para os 
fins que nele se declaram; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia 
do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, CEP 60.431-086; IV - CONTRATADA: 
Empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; V - ENDEREÇO: Sede na Rua 
Jandaia do Sul, nº 441, Vila Emiliano Perneta, Bairro: Pinhais/PR, CEP: 83.324-440; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º inciso II do art. 57 e art.65, I, b, 
§ 1º e § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, a partir do dia 05 de agosto de 2022, o Contrato nº709/2021, que tem como objeto a aquisição de reagentes para detecção e quantificação 
de DNA, RNA e CDNA, com equipamento e fornecimento de acessórios, bem como acrescê-lo no percentual de 23,3915% (vinte e três inteiros e três mil, 
novecentos e quinze décimos de milésimos por cento) do seu valor original. Parágrafo Único – Com o acréscimo no montante de R$ 90.688,86 (noventa mil, 
seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), o valor do contrato passa de R$ 387.699,87 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e 
nove reais e oitenta e sete centavos) para R$ 478.388,73 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos), por conta 
da seguinte dotação orçamentária: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 478.388,73 (quatrocentos e setenta 
e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 05 de agosto de 2022; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas 
partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 04/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Liriam Borges da Silva.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DO ADITIVO Nº18/2022 TERMO DE FOMENTO Nº002/2018
I - Doc. Nº 18/2022 - 8º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 002/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e a ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – HOSPITAL E MATER-
NIDADE DR. AGENOR ARAÚJO; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de agosto de 2022, com término em 24 de 
fevereiro de 2023, do Termo de Fomento nº002/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro 
para Realização de Procedimentos Médicos Hospitalares aos usuários do SUS, em Hospital filantrópico - Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo, visando 
assim garantir a continuidade nos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos 
Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; 
V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de agosto de 2022, com término em 24 de fevereiro de 2023; VI – DATA: 03/08/2022; VII – 
SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01818
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS PRO SAÚDE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO- MEDICAMENTOS, cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220734 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº00857017/2022. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ITEM: 12; 12789010 - CETOROLACO TROMETAMOL, FRASCO 5ML, 5MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,7900; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 8; 1291316 
- PREGABALINA, CAPSULA, 50 MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 2.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6100; ELFA MEDICAMENTOS 
S.A; ITEM: 2; 1027116 - BILASTINA, COMPRIMIDO, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 3.780,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2600; 
ITEM: 9; 1163384 - ROSUVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 19.440,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2765; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAÚDE LTDA; ITEM: 7; 8194410 - CLONAZEPAM, 2,5 MG/ML, 
SOLUCAO ORAL, FRASCO 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 12.960,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2600; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20220734; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
12/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/11266
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HOSPINOVA DISTR DE PROD HOSPITALARES 
LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A.; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTO, cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220995 que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº02290456/2022. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: HOSPINOVA DISTR DE PROD HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 
1570110 – SEMAGLUTIDA, 1,34MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL EM SISTEMA DE APLICACAO PREENCHIDO COM 1,5ML, DOSES 0,25MG E 
0,5MG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 108,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 551,3500; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 2; 1570120 – BUPRENORFINA, 20MG, ADESIVO TRANSDERMICO, UNIDADE 1.0 ADESIVO