DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
– obs; QUANT.: 72,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,2700; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 3; 1570100 – IRBESARTANA, 300MG + 12,5MG 
HIDROCLOROTIAZIDA, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6300; ELFA MEDICA-
MENTOS S.A.; ITEM: 4; 1471670 – TRIFLURIDINA, + TIPIRACILINA CLORIDRATO, 20MG + 8,19, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 324,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 211,6200; ITEM: 5; 1471660 – TRIFLURIDINA, + TIPIRACILA CLORIDRATO, 15 
MG + 6,14, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 324,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 158,6600; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220995; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 17/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/22421
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: G D C DA SILVA COSTA - EIRELI; III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220308 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº07200372/2021. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: G D C DA SILVA COSTA - EIRELI; ITEM: 1; 1437122 - PRANCHA, RESGATE LONGA COM KIT 
DE PRIMEIROS SOCORROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 207; VALOR UNITÁRIO: R$ 890,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20220308; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
19/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/22424
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP; LOCMED 
HOSPITALAR LTDA – EPP; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI; III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20212612 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10970027/2021. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP; ITEM: 1; 1104883 – TUBO, ENDOBRONQUIAL, TIPO 
CARLENS, Nº28, PVC SILICONIZADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 506,8600; LOCMED HOSPI-
TALAR LTDA – EPP; ITEM: 3; 1362520 – CATETER, NASAL COM CONECTOR ADAPTÁVEL NO TRANSDUTOR DE PRESSÃO DE POLISSONI-
GRAFOS, SILICONE TRANSPARENTE OU VERDE TRANSLUCIDO, MODELO ALICE 5 OU 6 DA MARCA PHILIPS E POLISSONIGRAFOS DA 
MARCA NEUROVIRTUAL, COMPRIMENTO MÍNIMO 1,4 METROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 2.400,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 27,0000; ITEM: 4; 14971810 – CATETER, MOUNT, TRAQUEIA CORRUGADA REGULÁVEL RETRÁTIL, EXTENSÍVEL DUPLO GIRATÓRIO 
QUE PERMITA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL E BRONCOSCOPIAS SEM DESCONECTAR DO RESPIRADOR, ABERTURA SUPERIOR COM TAMPA, 
EXTENSÃO FLEXÍVEL COM MEMORIA 9 CM +/- 1 CM FECHADA E 16 CM +/- 2CM ABERTA, TRAQUEIA CORRUGADA COM CONECTOR 
EM COTOVELO 15 MM INTERNO E 22 MM EXTERNO, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 610,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,4800; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 7; 1195305 – CATETER, UMBILICAL, 3,0 FR, 30 CM +/- 2 
CM COMPRIMENTO, POLIURETANO, EXTREMIDADE ABERTA, ORIFÍCIOS LATERAIS, LINHA RADIOPACA, GRADUAÇÃO DE 1 CM EM 1 
CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 3.850,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,7700; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR 
EIRELI; ITEM: 6; 1030439 – CATETER, NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS INFANTIL/PEDIÁTRICO, PVC FLEXÍVEL OU SILICONE, 
TAMANHO 200 – 250 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 84.120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3700; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20212612; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
16/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/23037
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA 
SA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20212060 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº08589141/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMA-
CÊUTICA SA; ITEM: 22; 484739 – ÁGUA, PARA INJETÁVEL, ENDOVENOSA, FRASCO BOLSA 1000 ML, SISTEMA FECHADO, FLEXÍVEL, 
INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, SOLUÇÃO INJETÁVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 103.500,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212060; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 202/2022
CONTRATANTE: Centro Especializado de Odontologia de Rodolfo Teófilo; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: XXII – Energia Elétrica e Gás Natural; OBJETO: Contratação de fornecimento de energia elétrica na modalidade alta tensão 
para o funcionamento do Centro de Especialidades Odontologica CEO – Rodolfo Téofilo; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 240344.10.302.631.20075.03.33.9
039.1.01.00.03.07154 SIGNATÁRIOS: Helena Márcia Guerra dos Santos e Mônica Jucá de Oliveira.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 249/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: CNIP – COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº20212277 
– SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; OBJETO: a Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com