DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            129
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200224.
10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 331/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: APA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; OBJETO: aquisição de equipamentos para a estruturação da Rede 
de Laboratórios nível de biossegurança 3 – NB3 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20212333– SESA e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 36.811,54 (Trinta e seis mil, 
oitocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2896 – 24200314.10.305.632.15370.03.449050.29100.1.4; DATA 
DA ASSINATURA: 03/08/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Vicente Paula Barbosa.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 334/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: WEBLABOR SÃO PAULO 
MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA - EPP; OBJETO: aquisição de equipamentos para a estruturação da Rede de Laboratórios nível de biossegurança 
3 – NB3 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20212333– SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2896 – 24200314.10.305.632.15370.03.449050.29100.1.4; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares, 
Ricardo Schwartzmann Leite e Raphael Pablo dos Messias Torraga Miranda Bruno.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 335/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: SOLAB EQUIPAMENTOS 
PARA LABORATÓRIOS EIRELI - EPP; OBJETO: aquisição de equipamentos para a estruturação da Rede de Laboratórios nível de biossegurança 
3 – NB3 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20212333– SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura ; VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2896 – 24200314.10.305.632.15370.03.449050.29100.1.4; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque 
Soares e Luiz Roberto Manacero.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 337/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: MEGA DENTAL IMPOR-
TAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI -ME; OBJETO: aquisição de equipamentos para a estru-
turação da Rede de Laboratórios nível de biossegurança 3 – NB3 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 
nº20212333– SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura ; VALOR GLOBAL: R$ 11.620,21 
(Onze mil, seiscentos e vinte reais e vinte e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2896 – 24200314.10.305.632.15370.03.449050.29100.1.4; 
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Caroline de Fátima Theresa Ladeira.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 338/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: PHOENIX INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA; OBJETO: aquisição de equipamentos para a estruturação da Rede de Laboratórios 
nível de biossegurança 3 – NB3 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20212333– SESA e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 73.317,84 (Setenta e três mil, trezentos e dezessete 
reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2896 – 24200314.10.305.632.15370.03.449050.29100.1.4; DATA DA ASSINATURA: 
03/08/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Alexandre Buainain.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 339/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: LOCCUS DO BRASIL 
LTDA; OBJETO: aquisição de equipamentos para a estruturação da Rede de Laboratórios nível de biossegurança 3 – NB3 o qual o LACEN de Fortaleza 
faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20212333– SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 161.120,00 (Cento e sessenta e um mil, cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2896 – 24200314.10.3
05.632.15370.03.449050.29100.1.4; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Eduardo Luis de Araujo.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***