DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 587/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — SESA/Hospital Geral de Fortaleza — HGF 
CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, com instalação de 
equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20201227 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.779.725,90 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e 
cinco reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762. 
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 618/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: PROC9 
INDUSTRIA QUIMICA EIRELI. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório (CORANTES), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210324 
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 34.751,00 (trinta e quatro mil 
e setecentos e cinquenta e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
10762. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Pedro Arthur Basso Prochnow.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 644/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme descrito no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210355 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data 
da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1865,25 um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos pagos em forma PARCELADA, nos 
termos estabelecidos na Cláusula Décima do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa Diretora-Geral do HIAS/SESA e Heloisa Rossi Fagnoni 
Representante Legal da CONTRATADA.
Natercia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 650/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme descrito no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20201660 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19485,00 dezenove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais pagos em forma PARCELADA, nos termos estabelecidos na 
Cláusula Décima do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 04/08/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa Diretora-Geral do HIAS/SESA e Heloisa Rossi Fagnoni.
Natercia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 657/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. OBJETO: Aquisições de Insumos de laboratório, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n°20212502–SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 227.871,25 (Duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 183345 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 06068 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 
09276 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, 
Marco Túlio de Souza Mourão e Dayse Maria de Magalhães Figueiredo.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 672/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos 
de Laboratório, cartão para análise de provas de VHS (Velocidade de Hemossedimentação), com fornecimento de equipamento automatizado em regime 
de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210670 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06068 – 242004
24.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 09276 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Gabriel Simão Ferreira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 674/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº20210670 e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; OBJETO: a aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório, cartão para análise de provas de VHS (Velocidade de Hemossedimentação),