DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo  FORO: Fortaleza–CE  DATA DA ASSINATURA: 17 de 
agosto de 2022  SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Robert Viana Leitão  SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 18 de agosto de 2022.    
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº58/2022  
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e IRAPUAN PINHEIRO/CE.  OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colabo-
ração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade 
está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas – CIHPB/Pefoce  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da 
SSPDS/CE e cláusulas dispositivas  VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo  FORO: Fortaleza–CE  DATA DA ASSINATURA: 17 
de agosto de 2022  SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Francisco Gildecarlos Pinheiro  SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de agosto de 2022.   
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº59/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e EUSÉBIO/CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração mútua 
entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está sob 
jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB/Pefoce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria Nº1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo FORO: Fortaleza–CE DATA DA ASSINATURA: 17 de 
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Acilon Gonçalves Pinto Júnior SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de agosto de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº61/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e JAGUARIBARA/CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração 
mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está 
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB/Pefoce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria Nº1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo FORO: Fortaleza–CE DATA DA ASSINATURA: 18 de 
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Joacy Alves dos Santos Júnior SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº62/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e AMONTADA/CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração 
mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está 
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB/Pefoce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria Nº1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo FORO: Fortaleza–CE DATA DA ASSINATURA: 18 de 
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Flávio César Bruno Teixeira Filho SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº63/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e ITAPIÚNA/CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração mútua 
entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está sob 
jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB/Pefoce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria Nº1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo FORO: Fortaleza–CE DATA DA ASSINATURA: 18 de 
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Francisco Dário de Oliveira Coelho SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº64/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e FORQUILHA/CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração 
mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está 
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB/Pefoce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria Nº1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo FORO: Fortaleza–CE DATA DA ASSINATURA: 18 
de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Edinardo Rodrigues Filho SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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