DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2022.06.15.1. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2022.06.15.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – H B Serviços de Construção EIRELI, Eletroport Serv Projetos e Construcoes EIRELI, Àgape Serviços EIRELI, Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA, A I L Construtora LTDA, G 7 Construções e Serviços EIRELLI, I P N Construções e Serviços EIRELI, por cumprimento integral às exigências
editalícias. A empresa J 2 Construções e Serviços LTDA, apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos para com a Fazenda Municipal
(positiva); porém, caso venha sagrar-se vencedora, fica concedido à mesma o prazo legal para a regularização da situação por se tratar de Microempresa
em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Inabilitadas: N3 Construtora EIRELI por descumprir os itens 3.2.16
alínea “b” e 3.2.17 alínea “b” do Edital Convocatório; Tela Serviços e Eventos LTDA por descumprir o item 3.2.17 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital
Convocatório; Combase Construções e Empreendimentos EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório, não sendo possível
consultar as suas autenticidades; JMC Conceito Empreendimentos EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “a”, “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “a”, “b” e
“c” do Edital Convocatório; MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA por descumprir os itens 3.2.15.1, 3.2.16 alíneas “a”, “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “a”,
“b” e “c” do Edital Convocatório; Momentum Construtora Limitada por descumprir os itens 3.2.15.1 e 3.2.17 alínea “b” do Edital Convocatório; Barbosa
Construções e Serviços LTDA por descumprir os itens 3.2.15.1 e 3.2.17.2 do Edital Convocatório; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI
por descumprir o item 3.2.16 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital Convocatório; Vision Construções e Serviços LTDA por descumprir os itens 3.2.15.1, 3.2.16.1
e 3.2.17 alíneas “a” e “b” do Edital Convocatório; Construtora Moura Neto LTDA por descumprir os itens 3.2.17.1, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do
Edital Convocatório; Andreia da Silva Gonçalves por descumprir os itens 3.2.15.1, 3.2.16 alíneas “a” e “b”e 3.2.17 alíneas “a” e “b” do Edital Convocatório;
José Urias Filho EIRELI por descumprir os itens 3.2.15.1, 3.2.16 alíneas “b” e “c”e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; FF Empreendimentos
e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.15.1 do Edital Convocatório; Exata Serviços Construções e Locações EIRELI por descumprir os itens 3.2.16
alínea “b” e 3.2.17 alínea “b” do Edital Convocatório; V. F da Silva Construções por descumprir os itens 3.2.17 alínea “b”, 3.2.17.2, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20
do Edital Convocatório; Locamix EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “a” e “b”e 3.2.17 alíneas “a” e “b” e 3.2.18 do Edital Convocatório; S.L.
Construções e Serviços EIRELI por descumprir os itens 3.2.15.1, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório; J. H. S. Serviços de Obras EIRELI por descumprir
os itens 3.2.12, 3.2.14, 3.2.15.1, 3.2.16 alíneas “a” e “b” e 3.2.17 alíneas “a” e “b” do Edital Convocatório; R M Clemente Candido por descumprir os itens
3.2.14, 3.2.16 alíneas “a”, “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital Convocatório; L S Construções e Empreendimentos LTDA por descumprir os
itens 3.2.12, 3.2.13, 3.2.16 alíneas “a”, “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua
Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 24 de agosto de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE– AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. TP/01/050822/SEINFRA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos–Regente: Comissão de
Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOSNº. TP/01/050822/SEINFRA– Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA AV TENENTE MATIAS NA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE/CE.– Data
de Abertura:12/09/2022 – Horário:08H30M– Local de Realização da Licitação:Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP:
62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará– Local de Acesso ao Edital:No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/
licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de08H00M às
12H00M e de 13H00M às 15H00M – Presidente da Comissão de Licitação:Emanuel Fernando Ribeiro. GUARACIABA DO NORTE - CE, 24/08/2022.
Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 05.007/2022PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à
aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser
obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas
através do site do BBM dar-se-á do dia 25/08/2022 às 08h00min até o dia 12/09/2022 às 09h00min. Abertura das Propostas: 12/09/2022 às 10:00min. Início
da Disputa de Lances às 10h00min dia 12/09/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico: licitacao.mpe@gmail.com. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO - PREGOEIRO OFICIAL da Prefeitura Municipal de Maranguape - CE,
em 24 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h,
do dia 25 de agosto de 2022, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE014/2022,
cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DOS COMPONENTES
BÁSICOS, SECUNDÁRIOS E ESPECIALIZADOS ORIUNDOS DE PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 12 DE SETEMBRO DE 2022 das 08:30 às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 12 DE SETEMBRO DE 2022 às 09:00
HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.
br/licitacao.php>. Nova Russas, 24 DE AGOSTO DE 2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N. º 06.001/2021 PE. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao
Transporte Escolar (Rota Complementar) do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. A partir do dia 25
de agosto de 2022, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”,
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 06 de setembro de
2022 às 08:59 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:30
horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.
br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 24 de agosto de 2022. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Adiamento de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.07.01.1. O Presidente da
Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público que será adiada a abertura das propostas de preços marcada para a data de 24/08/2022 às
14:00h, por motivo de julgamento de recurso interposto junto à fase de julgamento de habilitação, com fundamento na Súmula nº 473 do STF e Lei Federal
nº 8.666/93. Sendo assim, fica consignado que a nova data de abertura das Propostas de Preços será publicada pelos meios oficiais. Maiores informações
e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 24 de agosto de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.08.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e
máquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 26 de agosto de 2022 às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 09 de setembro de 2022, às 09:00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 09 de setembro de 2022 às 09:30 horas. Através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 24 de agosto de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
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