DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2022.06.29.001F. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. EMPRESAS HABILITADAS: N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - ME, CNPJ
Nº 37.408.191/0001-35; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; (PILAR) MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ Nº 38.397.954/0001-
52; TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.453.927/0001-30; AR EMPREENDIMENTOS
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64; REAL SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; SERTÃO
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; CONSTRUTORA ASTRON LTDA, CNPJ Nº 07.422.145/0001-20;
AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-85; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ
Nº 41.113.297/0001-89; CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME, CNPJ Nº 29.043.990/0001-27; JOSÉ HELMER
BELÉM GOMES (HB EMPREENDIMENTOS) - ME, CNPJ Nº 05.140.770/0001-53; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94; G7
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI - ME CNPJ
Nº 40.993.942/0001-32; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, EMPRESAS INABILITADAS: JUF - JOSÉ URIAS FILHO
EIRELI – ME CNPJ Nº 05.736.096/0001-74, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.4.1 LETRA “D”; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO
DE OBRA EIRELI - ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.4.1 LETRA “D”; TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA,
CNPJ Nº 16.741.477/0001-68, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 3.2.3.4.1 LETRA “D” E O ITEM 3.2.3.2; ROMA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
Nº 21.725.552/0001-37, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.1; VÊNUS E SERVIÇOS ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.744.002/0001-
81, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.4.1 LETRA “D”. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA
“A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS RECURSOS, A ABERTURA
DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022 AS 08H, NA SALA DA CPL, AV.
MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 17 DE AGOSTO DE 2022.
FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Concorrência Pública N° 28.04.01/2022-08. Objeto:
contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta
e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, lixo público, volumoso, entulho e poda, varrição, capinação e pintura de meio fio do
Município de Amontada. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado
pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalícias, portanto habilitadas, foram as seguintes:
Construtora Suassuna e Martins LTDA, CNPJ Nº 04.441.785/0001-99; Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI – EPP, CNPJ Nº 07.794.738/0001-
17; Eco Nordeste Serviços e Soluções Ambientais LTDA, CNPJ Nº 09.602.664/0001-03; Limpax Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.270.402/0001-
55; Millenium Serviços EIRELI, CNPJ Nº 11.952.190/0001-63; Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, CNPJ Nº 22.675.190/0001-80; Urbana Limpeza e
Manutenção Viária EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48; Olivier Serviços e Locações LTDA-ME, CNPJ Nº 09.486.442/0001-64; GT Locações de Veículos
e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 13.430.619/0001-88; Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. Enquanto que as
empresas seguintes foram Inabilitadas: F Airton Victor ME, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69 – não comprovou os atendimentos aos itens 4.2.2, 4.2.3.4, 4.3.8 e
4.3.9, além disso os seguintes documentos vencidos para o processo: 4.2.3.3 vencido para o processo, certidão do CREA da pessoa jurídica vencida (4.2.2.1)
e 4.3.5 vencido para o processo; Francisco Anderson Lucio, CNPJ Nº 29.648.829/0001-87 – não comprovou os atendimentos aos itens 4.2.34, 4.3.5, certidão
do CREA/CAU pessoa física/jurídica (4.2.2.1 e 4.2.2.2), 4.3.8 e 4.3.9; RA Construtora EIRELI, CNPJ Nº 13.772.961/0001-66 – não apresentou inscrição do
IBAMA (4.3.8), apresentou apenas o certificado de regularidade; Construmax Edificações EIRELI, CNPJ Nº 07.226.887/0001-80 - não apresentou inscrição
do IBAMA (4.3.8), apresentou apenas o certificado de regularidade; ST Locações de Veículos e Serviços EIRELI – ME, CNPJ Nº 12.465.363/0001-81 - não
apresentou inscrição do IBAMA (4.3.8), apresentou apenas o certificado de regularidade; MV&R Locação e Construção EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35
- não apresentou inscrição do IBAMA (4.3.8), apresentou apenas o certificado de regularidade, além de não atender ao quantitativo das parcelas de
maior relevância (4.2.2.1); L&L Serviços EIRELI-EPP, CNPJ Nº 13.370.874/0001-82 - não apresentou inscrição do IBAMA (4.3.8), apresentou apenas
o certificado de regularidade, além de não atender ao quantitativo das parcelas de maior relevância (4.2.2.1); TFA Empreendimentos EIRELI, CNPJ
Nº 23.281.776/0001-22 - não atendeu ao quantitativo das parcelas de maior relevância (4.2.2.1); além de apresentar garantia da propostem valor inferior
ao exigido (2º adendo); RPC Locações e Contruções EIRELI, CNPJ Nº 05.610.532/0001-64 – apresentou 4.3.9 vencido para o processo. Fica designada a
data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o dia 13 de setembro de 2022, às 09:00h, na Sede CPL de Amontada, salvo em caso
de Recurso Apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da
habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/93. Amontada-Ce, 18 de agosto de 2022. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da
CPL de Amontada/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.08.22.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.08.22.01, cujo Objeto é o Registro
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material odontológico para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria
de Saúde do Município de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 12 de Setembro de 2022, às 09h.
Abertura das Propostas no dia 12 de Setembro de 2022, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 13 de Setembro de 2022, às 09h, estando
disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 24 de Agosto de
2022. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADITIVO AO EDITAL Nº 0022022TPIPREV – TOMADA DE PREÇOS
Nº 0022022TPIPREV – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público 1º Aditivo ao Edital para conhecimento
de todos os interessados na Tomada de Preços Nº 0022022TPIPREV, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para executar a Construção do
IPUVREV - Instituto de Previdência do Município de Ipu/Ce, o presente aditivo tem como OBJETIVO a correção de inconsistências do orçamento básico,
da Tomada de preços regida pela Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações posteriores, passará a vigorar com as alterações do orçamento básico, anexo
deste aditivo, o certame que seria realizado no dia 30 de Agosto de 2022, às 09h, na sede da Comissão da Prefeitura de Ipu, localizada à Praça Abílio Martins,
S/N°, Centro, Município de Ipu - CE, CEP 62.250-000, terá agora após Reabertura de Prazo a data para sua realização para o dia 12 de Setembro de 2022,
às 09h, no mesmo Local. Ipu-CE, 24 de Agosto de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 012.2022 –
TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de
preços das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: 1. Ello
Soluções Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA. vencedora do Lote 02 com Valor Global de R$ 93,90 e 2. Construtec Engenharia e Consultoria EIRELI.
Vencedora do Lote 01 com o valor global de R$ 8.888,12 e do Lote 03 com o Valor Global de R$ 496.610,94. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto
o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de Agosto de 2022. Anderson Augusto da
Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.07.02/2022
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.07.02/2022, CUJO OBJETO VERSA SOBRE
A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO COM FULCRO
NO ART. 49, CAPUT DA LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. JAGUARIBE/CE, 24 DE AGOSTO DE 2022. MAYARA SHELLY
NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
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