DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.13/
TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca e drenagem de água pluvial na Rua Santa Rita na Vila Jardim nesse Município de 
Itapipoca/CE. Após a devida análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam 
a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01 - VIP CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA - CNPJ 07.211.736/0001-58.; 
02 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS JRS EIRELI – CNPJ Nº 38.042.979/0001-33; 03 - VK COSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS  LTDA  - CNPJ 
Nº 09.042.893/0001-02; 04 - CONSTRUTORA  IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28.; 05 - RP CONSTRUÇÕES 
& LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 12.338.927/0001-15; 06 - ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 12.049.385/0001-
60; 07 - ECO TEC CONSTRUÇÕES  E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 39.925.178/0001-89; 08 - JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO 
E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.898.924/0001-00; 09 – LS – SERVIÇOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME – CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 
10 - INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA – CNPJ Nº 37.012.736/0001-90. Por conseguinte restou INABILITADA pelos 
motivos a seguir expostos, a empresa que segue: 01 - RSM  PESSOA EIRELI – CNPJ  Nº 33.159.524/0001-89 – não atingiu a quantidade  exigida no item  
pavimentação em pedra tosca c/rejunte (b) Atestado (s) e/ou declaração (s) em nome da profissional, expedida (s) por pessoa jurídica de direito público ou 
privado, de execução de no mínimo os serviços semelhantes complexidade tecnológica e operacional equivalente e quantidade dos serviços...); 02 - CNT- 
CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – CNPJ Nº 12.314.392/0001-42- não atingiu a quantidade  exigida no item  pavimentação em pedra tosca s/
rejunte (b) Atestado (s) e/ou declaração (s) em nome da profissional, expedida (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, de execução de no 
mínimo os serviços semelhantes complexidade tecnológica e operacional equivalente e quantidade dos serviços...); 03 – F.J CONSTRUTORA EIRELI – 
CNPJ Nº 11.049.189/0001-23; não atingiu a quantidade  exigida no item  pavimentação em pedra tosca c/rejunte ; pavimentação em pedra tosca s/rejunte e 
regularização de sub leito  (b) Atestado (s) e/ou declaração (s) em nome da profissional, expedida (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, de 
execução de no mínimo os serviços semelhantes complexidade tecnológica e operacional equivalente e quantidade dos serviços...). É O RESULTADO. 
Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 24 de Agosto de 
2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato do Aviso de Habilitação - Concorrência Pública Nº 07.12.01/2022CP. Objeto: 
Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Sede do Município ao Distrito de Palmatória, conforme 
CV 270/2022, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna/CE. A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.12.01/2022CP. Foram declaradas HABILITADAS: 01 – CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
32.227.070/0001-73; e 02 – CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.432.727/0001-59. Foram 
declaradas INABILITADAS: 01 – CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28; 02 
– ARN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.477.070/0001-51; 03 – CONSTRUTORA MONTE CARMÊLO LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 14.099.430/0001-17; 04 – ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 05 – CERMIL 
CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.150.507/0001-39. Os motivos estão listados na ata de julgamento divulgada no site 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “a” da lei 8.666/93, a contar da sua publicação, caso não haja interposição 
de recurso, fica marcada a abertura dos envelopes de propostas de preço para o dia 05 de setembro de 2022 às 09:00hs. Itapiúna/CE, 24 de agosto de 2022. 
Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA-IJF – Pregão Eletrônico – 354/2021 - Edital nº: 7652 – Homologo o resultado do procedimento licitatório nº. P039757/2021, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº. 354/2021, Edital nº. 7652, objetivando a CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO 
DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ESFIGMOMANÔMETRO, 
CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA E CARRO DE EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
com a empresa: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ nº 08.675.394/0001-90, para os itens 02 e 03, 
perfazendo o valor global da licitação em R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais). A despesa decorrente desta licitação correrá 
à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 449052, Fontes de Recurso 
150010020000, 160100000000, 175400000001, 175400000002, 150010020000 e 163200000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SUPERINTENDENTE DO IJF.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022 – SEDHAS - PROCESSO SPU Nº 
P211832/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: 
D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 10.616.533/0001-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 e 
Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para as unidades atendidas pela SEDHAS. MODALIDADE: 
Adesão Nº AD22007 - SEDHAS à Ata de Registro de Preços Nº 002/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 144/2021, da Secretaria Municipal da 
Educação de Sobral - CE. VALOR GLOBAL: R$ 140.417,50 (Cento e Quarenta Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903
000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.16
60000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.2660000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral-CE, 23/08/2022. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Emanuelle 
Ferreira Gomes Carneiro – Secretária Interina dos Direitos Humanos e da Assistência Social. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Ditimar de 
Oliveira Vasconcelos Neto. Raimundo Nonato Arcanjo Neto – Coordenador Jurídico da SEDHAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022 – SEDHAS – PROCESSO SPU Nº 
P211832/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: 
D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 10.616.533/0001-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 e 
Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as unidades da Secretaria dos Direitos Humanos 
e da Assistência Social – SEDHAS. MODALIDADE: Adesão Nº AD22010 - SEDHAS à Ata de Registro de Preços Nº 112/2021, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 108/2021, da Secretaria Municipal da Educação de Sobral - CE. VALOR GLOBAL: R$ 67.051,00 (Sessenta e Sete Mil e Cinquenta e Um 
Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000; 23.02.08.
244.0156.2203.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0
156.2203.33903000.2660000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1669000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral-CE, 23/08/2022. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA 
CONTRATANTE: Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro – Secretária Interina dos Direitos Humanos e da Assistência Social. REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA: Sr. Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto. Raimundo Nonato Arcanjo Neto – Coordenador Jurídico da SEDHAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Tomada de Preços Nº 01/2022-SEDUC – Resultado de 
Julgamento da Habilitação. Objeto: “Ampliação da EEF João Ladislau de Paulo Magalhães em Caiçara e da Creche CEI Rosa Lourenço Chaves da Vila 
Preá no Município de Cruz/CE”. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Abrav Construções, Serviços, Eventos e 
Locações EIRELI – EPP, Ellus Serviços LTDA, W. M. de Vasconcelos Engenharia – ME, VK Construções e Empreendimentos LTDA, H. M. de Vasconcelos 
Serviços EIRELI EPP, Delmar Construções EIRELI – EPP, J C de Aguiar Engenharia e Construções – EPP, Arandela Empreendimentos LTDA, RCON 
Construções e Serviços EIRELI – ME, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Ramilos Construções EIRELI, CENPEL – Centro Norte Projetos 
e Empreendimentos LTDA e Clezinaldo S de Almeida Construções – ME. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” 
a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 06 de setembro de 2022 às 10h para abertura e julgamento 
dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 24 de agosto de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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