DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA A FASE DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.22.01. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS O JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS M PARNAIBA DE SOUSA-ME, INSCRITA NO CNPJ
N.º 28.861.347/0001-48 E GPM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 01.623.193/0001-08, CONTRA O JULGAMENTO
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. DE PLENO O JULGAMENTO MANTEVE A EMPRESA GPM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
INSCRITA NO CNPJ N.º 01.623.193/0001-08, INABILITADA E TORNA HABILITADA A M PARNAIBA DE SOUSA-ME, INSCRITA NO CNPJ
N.º 28.861.347/0001-48. A DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA
CONSULTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, SITUADA
NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ - CEP. 63.220-00 - CIDADE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. COMUNICA-SE
AINDA QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ REALIZADA NA DATA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, AS 08:00 HORAS NA
SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ - CEP.
63.220-00. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº
22.08.01/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO 22.08.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
SOLUÇÕES FISIOLÓGICAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO:
ÀS 08H DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN
ÀS 08H59MIN DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA06 DE SETEMBRO DE
2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.
ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
(HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/
LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 24 DE AGOSTO
DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.05.19.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.05.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
construção de salas para adaptação de gabinetes na Câmara Municipal do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo, através do Convênio nº 102/2022, Superintendência de Obras Públicas - SOP, neste dia 29 de agosto de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde será
aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 24 de agosto de 2022. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Credenciamento Nº 2022.08.11.1. O Consórcio Público
de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Credenciamento de empresa
especializada na prestação de serviço para análise anatomopatológica (biópsia simples e de peça cirúrgica), para atender às necessidades da Policlínica
Regional Senador Almir Pinto junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, em conformidade com as especificações constantes
no Projeto Básico, Anexo I do Edital, mediante os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”. O edital
e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do CPSRM: www.consorciodesaudemaracanau.com.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede do Consórcio Público de Saúde da Região de
Maracanaú - CPSRM, situado à Av. Um, 57, Jereissati I, Torre II, Sala 911, Maracanaú/CE, a partir do dia 26/08/2022 até o dia 26/09/2022, no horário das
08h30min às 16h30min. Maracanaú/CE, 24 de agosto de 2022. Juliana Barbosa do Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.10.2-PE. A Prefeitura
Municipal de Paracuru, Estado do Ceará, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o Cancelamento, referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.08.10.2-PE, para Registro de Preços visando a futura e eventual locação de
concentradores de oxigenio, locação de CPAP, locação de aspirador de secreção, locação de oximetro de pulso, locação de BIPAP, locação de Cama Fawler
Adulto todos com manutenção corretiva e preventiva e entrega e recolhimento no domicilio do paciente de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Paracuru. Devido à alteração no conteúdo do Termo de Referência. Assim sendo, será publicado novo edital na mesma modalidade oportunamente divulgado
através do Diário Oficial do Estado e Publicado Jornal Local. Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, através do
fone (85) 3344.8802, no horário de 08h00min às 12h00min ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Processo de Carona de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do
processo de Carona a seguir: Processo Adesão N° 05/2022. Objeto: aquisições de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus
Rural Escolar ORE, para atender as necessidades das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ipueiras-CE; Contratado: Ciferal Industria de
Onibus LTDA; Contrato Nº 20221294, Valor Global: R$ 1.805.400,00 (hum milhão, oitocentos e cinco mil e quatrocentos reais), Programa de Trabalho:
Exercício 2022 Atividade 0503.123610335.2.039 Manutenção do Transporte Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 1.805.400,00; Prazo de Vigência do Contrato: 23 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Ipueiras/CE, 24 de Agosto de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 014.2022 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação (CPL) do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as
exigências de habilitação do edital: 1. Interpublica Assessoria e Consultoria Municipal LTDA. e 2. RH Mais Informática e Assessoria Administrativa LTDA.
Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação
no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de agosto de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO 22.20.04/PI-01 – PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.20.04/PI – Secretaria de Cultura. OBJETO: Contratação da apresentação de 1 (um) Show Artístico da dupla
“Maiara e Maraisa” no dia 30 de Agosto de 2022, alusivos as Festividades dos 107º Aniversário de Emancipação Política do Município de Itapipoca/CE.
EMPRESA CONTRATADA: SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com Endereço, inscrito no CNPJ sob o Nº 26.636.436/0001-
65. VALOR DO CONTRATO: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). TEMPO DA APRESENTAÇÃO: Show deverá ter duração mínima
de 01h20min (uma hora e vinte minutos), descontado o tempo para eventuais intervalos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do presente instrumento
está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Agosto de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25 da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e nas
demais normas legais aplicáveis. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, José Viana Lavor Junior e, pela Contratada, Wander Divino de Oliveira, sob o Nº do
CPF 509.357.121-00. Itapipoca-CE, 24 de Agosto de 2022. José Viana Lavor Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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