DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Licitação de Concorrência Pública nº 2022.16.08.001-CP-SMS, do tipo Maior Desconto, cujo objeto: Registro de preços
visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma, manutenção preventiva e corretiva e conservação de prédios públicos com
o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessários, pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela de
Custos e Insumos Nº 27.1 Da SEINFRA (DESONERADA) e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. A realizar-se no dia 26/09/2022, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - CEP: 62.840-000 - Centro - Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa
Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.04.1. Objeto: contratação dos serviços de engenharia para reforma
da praça da prefeitura, de acordo com o mapp 994 do governo do estado e convenio nº 30/2022, celebrado entre a superintendência de obras públicas e o
municipio do Crato/ce. empresa vencedora: construtora justo Junior ltda, inscrita no CNPJ n° 07.266.893/0001-60, com o seguinte valor: R$ 539.041,92
(quinhentos e trinta e nove mil, quarenta e um reais e noventa e dois centavos), considerando que a presidenta da comissão de licitação do município
garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura
do município, Italo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que
produza os seus efeitos legais e juridicos. Crato-ce, em 22 de Agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS
N° 2022.05.04.1 - O secretário municipal de infraestrutura de Crato - CE torna público o extrato do instrumento contratual resultante da tomada de preços
n° 2022.05.04.1, oriundo do contrato nº 2022.08.23.1. Unidade administrativa: secretaria municipal de infraestrutura. objeto: contratação dos serviços de
engenharia para reforma da praça da prefeitura, de acordo com o MAPP 994 do governo do estado e convenio nº 30/2022, celebrado entre a superintendência
de obras públicas e o municipio do Crato/CE. Dotação orçamentária: 09.01.15.451.0253.1.004 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - contratado: construtora
justo Junior LTDA. valor global – r$ 539.041,92 (quinhentos e trinta e nove mil, quarenta e um reais e noventa e dois centavos). vigência do contrato: 180
(cento e oitenta) dias. assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. CRATO/CE, 23 DE AGOSTO DE 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.07.13.1. Processo administrativo de licitação: tomada de preços nº 2022.07.13.1. Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de consultoria
em projetos, convênios, contratos de repasses, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e instrumentos similares, na esfera
federal e estadual, para atuar junto à secretaria de finanças e planejamento do município de Crato-ce. a comissão permanente de licitação da PMC torna
público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de preços. propostas clasificadas: esplam –
escritorio de planejamento e administração municipal ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.207.962/0001-65; instituto de desenvolvimento economico
e social - indes, inscrito no CNPJ sob o nº 07.258.970/0001-30. Em face do resultado referente às propostas de preços das empresas licitantes, fica aberto
o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir
da publicação do presente aviso. maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-ce, em 22 de
Agosto de 2022 - Valéria do Carmo Moura – presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.08.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.08.09.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: ADALBERTO DUARTE
FRANCELINO, inscrito no CNPJ nº 11.593.212/0001-46, classificado junto aos lotes 01, 03, 05, 07; TARCIVANIO GOMES VENTURA, inscrito no CNPJ
nº 01.169.492/0001-06, classificado junto aos lotes 02, 04, 06 e 08. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE,
ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 24 de Agosto de 2022. Ícaro Bastos Batista - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.02/2022-PPRP.
A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 04.02/2022-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Araripe/CE. O recebimento e abertura dos envelopes
será no dia 06 de setembro de 2022, às 08hs00min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe
- Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br. Araripe/CE, 23 de agosto de 2022, José Feitoza de França –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2022.08.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2022.08.16.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de material e instrumentos odontológicos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde
e suas unidades gestoras, neste Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 08 de Setembro de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de Agosto de 2022, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo Email: licialtaneira.
ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 19 de Agosto de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 12 de Setembro de 2022, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas,
Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepipedo em rua Sem Denominação Oficial (S.D.O) – Trecho 01, 02 e 03, Bairro: Zona Rural - Comunidade de Macambira, no Município
de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico
constante dos Anexos do Edital, o qual, se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da
Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 23 de Agosto de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022 –TP – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, tombado sob o N° 015/2022 - TP, Critério de Julgamento Menor Preço Global, tendo como OBJETO a Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Francisco Sérgio Rebouças, no Sítio Bento Pereira,
Zona Rural, Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar, foi ANULADA por determinação da autoridade superior
nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 24 de Agosto de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas.
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