DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.20.05/PI-01 – PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.20.05/PI – Secretaria de Cultura. OBJETO: Contratação da apresentação de Show Musical do cantor
“Chambinho do Acordeon” no dia 30 de Agosto de 2022, alusivos as Festividades do 107º Aniversário de Emancipação Política do Município de Itapipoca/CE.
EMPRESA CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO M.E, inscrita no CNPJ nº 14.749.912/0001-75. VALOR DO CONTRATO: R$
30.000,00 (Trinta Mil Reais). TEMPO DA APRESENTAÇÃO: Show deverá ter duração mínima de 01h40min (uma hora e quarenta minutos), descontado
o tempo para eventuais intervalos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Agosto
de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25 da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e nas demais normas legais aplicáveis. SIGNATÁRIOS:
pelo Contratante, José Viana Lavor Junior e, pela Contratada, Nivaldo Expedito de Carvalho, inscrito no CPF: 269.308.998-01. Itapipoca-CE, 24 de Agosto
de 2022. José Viana Lavor Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.01.11/ARP-
06 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.01.11/PE – OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
material de copa e cozinha e gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca. FORNECEDOR (A):
MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 26.722.490/0001-23, Vencedora do LOTE 8 com VALOR GLOBAL registrado de R$ 85.000,00
(Oitenta e Cinco Mil Reais). GESTOR DA ATA: Secretaria de Cultura. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Educação Básica; Secretaria de
Saúde e Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. ASSINATURA DA ATA: 22/08/2022. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses.
Itapipoca-CE, 23 de Agosto de 2022. José Viana Lavor Júnior – Ordenador da Secretaria de Cultura – Órgão Gestor da Ata.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente de Licitação
– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.180722-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO PARQUE ECOLÓGICO, DIRO MOREIRA, NO MUNICÍPIO SANTA
QUITÉRIA/CE – HABILITADAS: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;
V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; CONSTRUTORA AC LTDA e FJ CONSTRUTORA EIRELI. – INABILITADAS: NORTH
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI e A.T MESQUITA. – Comunicado: A partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a
abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 02/09/2022 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano
Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2022.08.09.01 – PE – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
do Pregão Eletrônico Nº 2022.08.09.01 - PE, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Contratações para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Miraíma – CE e
Aquisição de cestas básicas de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Miraíma – CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Setembro de 2022, às 09h
(Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 08 de Setembro de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no
dia 08 de Setembro de 2022 a partir das 09h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico do Comprasnet: https://
www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma-CE, 24 de Agosto de 2022. Mateus Mororó Sá – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.04.001 – TOMADA
DE PREÇO Nº 05.003/2022 – TP – CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: ABSOLUT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Monsenhor Tabosa/CE - MAPP 1287.
VALOR TOTAL: R$ 987.973,44 (Novecentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.1545203321.012 - 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres, Secretaria de Obras/
Ordenadora de Despesas; ASSINA PELA CONTRATADA: Bruno Aguiar Nogueira, Sócio Administrador. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de
2022. VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2022 a 02 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2607.1/2022. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 08/09/2022 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2607.1/2022, tipo
menor preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente e veículo destinado as Unidades
Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Poranga – Ce. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr.
Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ www.poranga.ce.gov.br e http://www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 24 de Agosto de 2022.
Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21/22/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 08/09/2022, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico
nº 21/22/PE-DS, receberá propostas para Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de limpeza destinados a atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 24 de agosto de 2022. Paulo Renato
Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 20/22/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 06/09/2022, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico
nº 20/22/PE-DS, receberá as propostas para Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 24 de agosto de 2022. Paulo Renato
Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.19.001. O(A) Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2022.07.19.001. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos (apostila) diferenciados e efetivos para auxiliar na
recuperação da aprendizagem dos alunos, conforme Convênio Nº 052/2021 com a Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria
de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0005.2.026 Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Contratados(as):
Daiane Freita Silva (ME). Valor Global: R$ 249.165,00 (duzentos e quarenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais). Vigência do(s) Contrato(s): da data
da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2022. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Daiane Freita Silva. Assina pela Contratante: Francisca
Antonia da Silva Sampaio. Boa Viagem/CE, 24 de Agosto de 2022. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria
de Educação.
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