DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-019/2022 – Objeto: 
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil e arquitetura para elaboração de projetos básicos de baixa complexidade, 
bem como elaboração de orçamentos, análise, adequações e acompanhamento técnico de projetos e obras para atender as necessidades de interesse 
de diversas Secretarias do Município de Iracema. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote (Mensal). Regime de Execução: Indireta. A Comissão de 
Licitação comunica aos interessados que no dia 12 de Setembro de 2022, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, estará Recebendo os Envelopes de 
Habilitação e Proposta de Preços, para a licitação do objeto acima citado. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – COMUNICADO DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
Nº 3110701/2022 – OBJETO: Marcar a data e hora da sessão para abertura das HABILITAÇÕES da licitação para Contratação de Empresa Especializada 
na Execução Obras de Construção do Aterro, dos Taludes e Contenções, Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto, Drenagem e Iluminação 
Pública das Margens Esquerda e Direita do Rio Contendas, no Município de Massapê-CE., Convênio nº 100/Cidades/2022, do Governo do Estado. DATA 
e HORA DA ABERTURA: 26/08/2022, às 09h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066, 
Massapê-CE. 24/08/2022 – Breno Mota de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2022.08.24.02/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de Cestas Básicas, destinadas à distribuição gratuita ás famílias em situação 
temporária de vulnerabilidade social cadastrada no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 09/09/2022 
às 14h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: o Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites 
http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Comissão de Pregão do Município. Mauriti/ CE, 24 de agosto de 2022. José Willian 
Cruz Figueiredo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022/08.23.01. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 12 de setembro de 2022, às 09h:00min, estará abrindo 
Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022/08.23.01, cujo objeto é a contratação dos serviços de execução de terraplanagem e construção de 
quiosques no Município de Penaforte - CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 
12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 24 de 
Agosto de 2022. Filipe Taveira Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 013.2022 – TP. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços 
das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: Estruture Construções 
e Serviços LTDA. com os seguintes valores: Lote 01 – R$ 806.708,50; Lote 02 – R$ 806.708,50; Lote 03 – R$ 806.708,50. Ficando disponíveis vistas 
ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de agosto de 2022. 
Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 06 de Setembro de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 051/22-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos de grande porte (tipo ônibus e ônibus executivo) 
usados, em bom estado de conservação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipueiras-CE. 
Telefone para contato/informações: (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 24 de Agosto de 2022. 
Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 08.22.02/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 08.22.02/2022. 
Contratante e signatário: Gabinete do Prefeito, Cristiano do Nascimento Alves, Chefe de Gabinete. Contratado: Samyra Show Gravações, Edições Musicais 
e Eventos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 22.917.407/0001-10. Objeto: Contratação de Show Artístico da Samyra Show com duração mínima de 01h40min, 
em comemoração ao aniversário de 35 anos de Emancipação Política do município, a ser realizado no dia 07/09/2022 no Estádio Municipal “O Costão”. 
Contrato nº 20220270. Data Assinatura: 23/08/2022. Vigência: até 31/12/2022. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: 
Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 08.22.03/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 08.22.03/2022. 
Contratante e signatário: Gabinete do Prefeito, Cristiano do Nascimento Alves, Chefe de Gabinete. Contratado: Dae Gravações e Edições Musicais Ltda - 
EPP inscrita no CNPJ sob o nº 44.644.972/0001-94. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Limão com Mel com duração mínima de 01h40min, 
em comemoração ao aniversário de 35 anos de Emancipação Política do município, a ser realizado no dia 07/09/2022 no Estádio Municipal “O Costão”. 
Contrato nº 20220271. Data Assinatura: 23/08/2022. Vigência: até 31/12/2022. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, 
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 08.22.01/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 08.22.01/2022. 
Contratante e signatário: Gabinete do Prefeito, Cristiano do Nascimento Alves, Chefe de Gabinete. Contratado: Real Produções e Eventos Ltda - ME inscrita 
no CNPJ sob o nº 14.433.879/0001-70. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Forró Real com duração mínima de 01h40min, em comemoração ao 
aniversário de 35 anos de Emancipação Política do município, a ser realizado no dia 07/09/2022 no Estádio Municipal “O Costão”. Contrato nº 20220269. 
Data Assinatura: 23/08/2022. Vigência: até 31/12/2022. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e alterações.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – ABERTURA DE ENVELOPES DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2022-TP. A Presidente e Pregoeira da CCLP da Prefeitura Municipal de Guaiuba 
– CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de Agosto de 2022 às 09:00hs, na Sede da CCLP, localizada na Rua. Pedro 
Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE, dará continuidade a sessão da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de propostas de 
preços. Guaiuba - CE, 24 de Agosto de 2022. Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.08.10.1. O Pregoeiro do Município de Jardim, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório modalidade Pregão 
Eletrônico n° 2022.08.10.1 cuja data de abertura estava marcada para o dia de 24 de Agosto de 2022 às 08:30 horas, restou Deserto. Maiores informações os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: e www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br. Informações 
pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 24 de Agosto de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Revogação. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro do Município, 
no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.076/2022-PE, cujo o objeto é a Locação de 
veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE, no ITEM 04. Desta forma em conformidade com o art. 
109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Ubajara/CE, 23 de Agosto de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.