DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3028

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

de Preços N° 03452/2022 (Processo Nº 08202760/2021), Originária
do Pregão Eletrônico Nº 20210022-SOP, da Superintendência de
Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). Objeto: Adesão a ata de
registro de preços para futuros e eventuais serviços de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de
serviços da seinfra 27 ou 27.1 para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Barbalha/CE. Homologado em favor da empresa SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, detentora do registro de preços,
valor global solicitado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da
Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 -

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos.

Barbalha/CE, 25 de agosto de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7F3FF390

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
N° 03452/2022 (PROCESSO Nº 08202760/2021), ORIGINÁRIA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210022-SOP DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DO CEARÁ - SOP

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
N° 03452/2022 (Processo nº 08202760/2021), ORIGINÁRIA DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
20210022-SOP
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DO CEARÁ - SOP

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público o Extrato do Processo
Administrativo N° 2022.08.25.01. VALIDADE: 12 (doze) meses,
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Superintendência de Obras Públicas do Estado do
Ceará - SOP. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços para
futuros e eventuais serviços de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da
seinfra 27 ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para
todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da
licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO
DE
PREÇOS:
SALINAS
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora junto ao Item 02, valor global
solicitado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). ASSINA
PELA ADESÃO: Sheyla Martins Alves Francelino. ASSINA PELA
LICITANTE/VENCEDORA: Flávio Narcelio Campelo Viana.

Barbalha/CE, 25 de agosto de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3AB2E9EA

SECRETARIA DE SAÚDE
VISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.25.01

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.25.01 (Adesão a Ata de Registro
de Preços N° 03452/2022 (Processo Nº 08202760/2021), Originária
do Pregão Eletrônico Nº 20210022-SOP, da Superintendência de
Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). Objeto: Adesão a ata de
registro de preços para futuros e eventuais serviços de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de
serviços da seinfra 27 ou 27.1 para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Homologado em
favor
da
empresa
SALINAS
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
73.694.788/0001-57, detentora do registro de preços, valor global
solicitado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Homologo e
Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei nº
8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 -

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Barbalha/CE, 25 de agosto de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:60A0AD70

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO os termos do art. 1º da Lei Municipal nº
535/2016, de 12 de maio de 2016, que instituiu como feriado o dia 01
de setembro a data comemorativa de Nossa Senhora da Penha,
padroeira da cidade, que neste ano recai numa quinta-feira;

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 02 de setembro de
2022 (sexta-feira) em face do feriado de 01 de setembro de 2022
(quinta-feira) Padroeira de Campos Sales, ressalvadas as atividades
essenciais, emergenciais e urgentes de interesse público.

Art. 2º Fica delegada aos gestores das Unidades que integram a
Administração Pública Municipal competência para instituir, quando
necessário, o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas
no dia 02 de setembro de 2022, obedecendo aos critérios de
oportunidade, conveniência e relevante interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto de
2022 (dois mil e vinte e dois).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:9496C80D

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 281.

A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS