DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3028

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A ANA CLAUDIA DOS SANTOS COSTA,
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA DESLOCA-SE
A CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 29/08/2022 À
29/08/2022,
A
FIM
DE
PARTICIPAR
DE
FORMAÇÕES
REGIONAIS MAIS INFÂNCIA E MAIS PAIC 2022 – MÓDULO
III, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S)
NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E
CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00
(CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS
CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 25 DE AGOSTO DE 2022

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Secretário(a)

PORTARIA Nº 282.

A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A CICERA RAQUEL DE CARVALHO VELOSO,
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA DESLOCA-SE
A CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 29/08/2022 À
29/08/2022,
A
FIM
DE
PARTICIPAR
DE
FORMAÇÕES
REGIONAIS MAIS INFÂNCIA E MAIS PAIC 2022 – MÓDULO
III, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S)
NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E
CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00
(CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS
CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 25 DE AGOSTO DE 2022

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Secretário(a)

PORTARIA Nº 283.

A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JOSÉ ALVES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO
DE MOTORISTA, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE CRATO
NO PERÍODO DE 29/08/2022 À 29/08/2022, A FIM DE
TRANSPORTAR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DE
FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS INFÂNCIA E MAIS PAIC 2022
– MÓDULO III, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A)
1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E
VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 25 DE AGOSTO DE 2022

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:BFD5B299

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antonio Francisco Dias torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00417, localizado no sítio
Barra do Felipe, Cariús – CE, referente a atividade de Projeto de
irrigação sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de agosto de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:D6F2335C

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Benedita Carneiro Alves torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00418, localizado no sítio
Baixio, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 24 de agosto de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:E6EDD6BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 522/2022, DE 25 DE AGOSTO DE
2022.

―DENOMINA
O
LOGRADOURO
PÚBLICO
SITUADO NO BAIRRO PORTO DA MISSA DE:
ANÁLIA MENDES RIOS, COM INICIO NA RUA
JOAQUIM AMÂNCIO DA SILVA TELES, E
TÉRMINO NO CONJUNTO HABITACIONAL
―VILA
NOVA‖,
NESTE
MUNICÍPIO
DE
CHAVAL/CE.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente
de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado o logradouro público situado no Bairro
Porto da Missa de “ANÁLIA MENDES RIOS”, com inicio na Rua
Joaquim Amâncio da Silva Teles e término no conjunto habitacional
―Vila Nova‖, no Município de Chaval/CE.