DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3028
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Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL -
ESTADO CEARÁ, em 25 de Agosto de 2022.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2022.08.25
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições,
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 522/2022 DE 25/08/2022,
que “DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO
BAIRRO PORTO DA MISSA DE: ANÁLIA MENDES RIOS,
COM INICIO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO DA SILVA
TELES, E TÉRMINO NO CONJUNTO HABITACIONAL
“VILA NOVA”, NESTE MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.”
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado
do Ceará, aos 25 dias de Agosto de 2022.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:D16E4591
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 523/2022, DE 25 DE AGOSTO DE
2022.
“DENOMINA
O
LOGRADOURO
PÚBLICO
SITUADO NO BAIRRO PORTO DA MISSA DE:
VEREADOR BENEDITO DE PAULA PASSOS,
COM INICIO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO DA
SILVA
TELES,
E
TÉRMINO
NAS
PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO FRIGORÍFICO
PÚBLICO ―HERMES ELIAS DA SILVA‖, NESTE
MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente
de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o logradouro público, situado no Bairro
Porto da Missa de “VEREADOR BENEDITO DE PAULA
PASSOS”, com inicio na Rua Joaquim Amâncio da Silva Teles e
término nas proximidades do prédio do frigorífico público ―Hermes
Elias da Silva‖, no Município de Chaval/CE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL -
ESTADO CEARÁ, em 25 de Agosto de 2022.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2022.08.25
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições,
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 523/2022 DE 25/08/2022,
que “DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO
BAIRRO PORTO DA MISSA DE: VEREADOR BENEDITO DE
PAULA
PASSOS,
COM
INICIO
NA
RUA
JOAQUIM
AMÂNCIO
DA
SILVA
TELES,
E
TÉRMINO
NAS
PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO FRIGORÍFICO PÚBLICO
“HERMES ELIAS DA SILVA”, NESTE MUNICÍPIO DE
CHAVAL/CE.”
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado
do Ceará, aos 25 dias de Agosto de 2022.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:387732BB
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 524/2022, DE 25 DE AGOSTO DE
2022.
―DENOMINA
O
LOGRADOURO
PÚBLICO
SITUADO NO BAIRRO PORTO DA MISSA DE:
JOSÉ MARIA BATISTA DA ROCHA, COM
INICIO NA RUA JOSÉ OSMAR RIBEIRO, E
TÉRMINO NA RUA VEREADOR BENEDITO DE
PAULA
PASSOS,
NESTE
MUNICÍPIO
DE
CHAVAL/CE.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente
de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o logradouro público, situado no Bairro
Porto da Missa de “JOSÉ MARIA BATISTA DA ROCHA”, com
inicio na Rua José Osmar Ribeiro e término na Rua Vereador
Benedito de Paula Passos, no Município de Chaval/CE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL -
ESTADO CEARÁ, em 25 de Agosto de 2022.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2022.08.25
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições,
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 524/2022 DE 25/08/2022,
que “DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO
BAIRRO PORTO DA MISSA DE: JOSÉ MARIA BATISTA DA
ROCHA, COM INICIO NA RUA JOSÉ OSMAR RIBEIRO, E
TÉRMINO NA RUA VEREADOR BENEDITO DE PAULA
PASSOS, NESTE MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.”
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