DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - 
ESTADO CEARÁ, em 25 de Agosto de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal 
  
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2022.08.25  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO 
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno 
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, 
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do 
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais 
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de 
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 522/2022 DE 25/08/2022, 
que “DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO 
BAIRRO PORTO DA MISSA DE: ANÁLIA MENDES RIOS, 
COM INICIO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO DA SILVA 
TELES, E TÉRMINO NO CONJUNTO HABITACIONAL 
“VILA NOVA”, NESTE MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.” 
  
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado 
do Ceará, aos 25 dias de Agosto de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:D16E4591 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL DE Nº 523/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 
2022. 
 
“DENOMINA 
O 
LOGRADOURO 
PÚBLICO 
SITUADO NO BAIRRO PORTO DA MISSA DE: 
VEREADOR BENEDITO DE PAULA PASSOS, 
COM INICIO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO DA 
SILVA 
TELES, 
E 
TÉRMINO 
NAS 
PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO FRIGORÍFICO 
PÚBLICO ―HERMES ELIAS DA SILVA‖, NESTE 
MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.” 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente 
de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu 
SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: 
  
Art. 1º - Fica denominado o logradouro público, situado no Bairro 
Porto da Missa de “VEREADOR BENEDITO DE PAULA 
PASSOS”, com inicio na Rua Joaquim Amâncio da Silva Teles e 
término nas proximidades do prédio do frigorífico público ―Hermes 
Elias da Silva‖, no Município de Chaval/CE. 
  
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - 
ESTADO CEARÁ, em 25 de Agosto de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
  
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2022.08.25 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO 
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno 
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, 
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do 
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais 
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de 
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 523/2022 DE 25/08/2022, 
que “DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO 
BAIRRO PORTO DA MISSA DE: VEREADOR BENEDITO DE 
PAULA 
PASSOS, 
COM 
INICIO 
NA 
RUA 
JOAQUIM 
AMÂNCIO 
DA 
SILVA 
TELES, 
E 
TÉRMINO 
NAS 
PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO FRIGORÍFICO PÚBLICO 
“HERMES ELIAS DA SILVA”, NESTE MUNICÍPIO DE 
CHAVAL/CE.” 
  
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado 
do Ceará, aos 25 dias de Agosto de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:387732BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL DE Nº 524/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 
2022. 
 
―DENOMINA 
O 
LOGRADOURO 
PÚBLICO 
SITUADO NO BAIRRO PORTO DA MISSA DE: 
JOSÉ MARIA BATISTA DA ROCHA, COM 
INICIO NA RUA JOSÉ OSMAR RIBEIRO, E 
TÉRMINO NA RUA VEREADOR BENEDITO DE 
PAULA 
PASSOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO 
DE 
CHAVAL/CE.‖ 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente 
de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu 
SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: 
  
Art. 1º - Fica denominado o logradouro público, situado no Bairro 
Porto da Missa de “JOSÉ MARIA BATISTA DA ROCHA”, com 
inicio na Rua José Osmar Ribeiro e término na Rua Vereador 
Benedito de Paula Passos, no Município de Chaval/CE. 
  
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - 
ESTADO CEARÁ, em 25 de Agosto de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
  
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2022.08.25 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO 
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno 
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, 
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do 
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais 
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de 
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 524/2022 DE 25/08/2022, 
que “DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO 
BAIRRO PORTO DA MISSA DE: JOSÉ MARIA BATISTA DA 
ROCHA, COM INICIO NA RUA JOSÉ OSMAR RIBEIRO, E 
TÉRMINO NA RUA VEREADOR BENEDITO DE PAULA 
PASSOS, NESTE MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.”  

                            

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