DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado 
do Ceará, aos 25 dias de Agosto de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:CCF4AD79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 054/GAB/2022. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO, 
CONTRATADO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. 
JUVERLÂNDIA COSTA SILVA, contratada ao cargo de AGENTE 
COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS, através do Requerimento do 
Servidor, pelo período de 19/08/2022 á 14/02/2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 25 de 
Agosto de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:6EB6A679 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº055/GAB/2022. 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO 
MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar do Município de Chaval, Estado do Ceará, de 
acordo com a legislação municipal vigente; 
  
ENTIDADE 
MEMBROS 
Representante da Colônia dos Pescadores de 
Chaval 
Representante da Associação dos Moradores do 
Jatobá 
PRESIDENTE: ADÃO RAIMUNDO FILHO 
VICE-PRESIDENTE: EVANDRO OLIVEIRA 
SANTOS 
Representantes 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento e Assistência Social 
  
TITULAR: ELINEUDO SOTERO TELES 
SUPLENTE: MAX LIZANDRO GUIMARÃES 
Representantes 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação, Cultura e Desporto e Sindicato dos 
Arrumadores de Sal de Chaval-CE 
TITULAR: MAURICIO MELO MENDES 
SUPLENTE: NATALIA OLIVEIRA SOBRINHO 
Representante da Secretaria Municipal de Saúde 
Representante 
da 
Associação 
BARUC 
do 
Artesanato e Agricultura de Chaval 
TITULAR: 
WANA 
CRIS 
DAMASCENO 
CASTRO 
SUPLENTE: FRANCISCA LOPES DA SILVA 
SOUZA 
Representantes da Colônia dos Pescadores de Z-24 
de Chaval 
TITULAR: ADÃO RAIMUNDO FILHO 
SUPLENTE: 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
SANTOS 
Representantes da Associação dos Moradores do 
Jatobá 
TITULAR: EVANDO OLIVEIRA SANTOS 
SUPLENTE: ANTONIO BATISTA OLIVEIRA 
FONTENELE 
Representantes da Igreja Católica 
TITULAR: CARMELITA SANTOS ARAÚJO 
SUPLENTE: REGINA LÚCIA LIRA DE ABREU 
Representantes da Igreja Evangélica 
TITULAR: 
JOQUEBETE 
DOS 
SANTOS 
PINHEIRO 
SUPLENTE: IZABEL DA COSTA SANTOS 
 Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 25 de 
Agosto de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:0F2DCA49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
VISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2022.08.16.01/ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.06.20.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de Preço visando futura eventual aquisição de equipamentos 
permanente e material de consumo para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração 
e Finanças – Contratada: SHOPPING PAPELARIA EIRELI – 
CNPJ nº 29.103.669/0001-90 – Valor Global: R$7.958.090,00 (sete 
milhões novecentos e cinquenta e oito mil noventa reais) e a A N 
VASCONCELOS JUNIOR – CNPJ nº 19.603.291/0001-30 – Valor 
Global: R$1.326.913,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil 
novecentos e treze reais) – Data da Assinatura da Ata de Registro de 
Preço: 16/08/2022 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 
de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro 
de 2018 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); 
José Beni Soares Trajano Filho e o Aécio Nogueira Vasconcelos 
Junior (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:60DC097D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr.PEDRO ALVES DE LIMA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado, no Sítio Andrade, Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:AD8DE407 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO TERMO 
DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 
2022.01.10/002 – 
GABINETE; 2022.01.10/001 – SESA.ORIGEM: Pregão Eletrônico 
Nº PE-008/2021 – DIVERSAS.CONTRATANTES: CHEFIA DE 
GABINETE; 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE.CONTRATADA: