DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA, 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
04.146.342/0001-75.OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS 
POSTOS LOCALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE DE 
FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
OU 
PERTENCENTES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À 
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DO 
EXERCÍCIO 
DE 
2022.DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
Federal 8.666/93 e suas alterações.DOS LOTES E DOS VALORES 
REAJUSTADOS:LOTE 01 – GASOLINA COMUM – a empresa 
conseguiu comprovar através da nota fiscal apresentada, com data de 
emissão em 18/06/2022 – 30/07/2022, as informações anexas a este 
termo, o percentual demonstrado pela empresa para a supressão que 
foi da monta de 25,35 % (vinte e cinco virgula trinta e cinco por 
cento), em cima do valor contrato que fora de R$ 7,82 (-SETE 
REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS-), perfazendo o valor 
reajustado de R$ 5,84 (-CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS-).LOTE 02 – DIESEL S-10 – a empresa conseguiu 
comprovar através da nota fiscal apresentada, com data de emissão em 
22/06/2022 – 30/07/2022, as informações anexas a este termo, o 
percentual demonstrado pela empresa para a supressão que foi da 
monta de 3,93% (três virgula noventa e três), em cima do valor 
contrato que fora de R$ 8,24, perfazendo o valor reajustado de R$ 
7,92 (-SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS-).DA 
VIGÊNCIA: a partir de 02 de agosto de 2022.DADOS DAS 
CONTRATANTES: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES (CHEFE DE 
GABINETE) CPF Nº 021.402.583-71; JACINTA PESSOA GOMES 
(SECRETÁRIA DA SAÚDE) CPF N° 010.596.193-00.DADOS DO 
CONTRATADO: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, estabelecida à RUA PADRE VALDEVINO, 
999, ALDEOTA, FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 
22.278.355/0001-80, neste ato representada pelo Sr. Wilson Pereira de 
Noca, 
portador 
do 
CPF 
Nº 
001.679.401-04.DATA 
DA 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 de agosto de 2022. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:35BE7EEA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE 
TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 
2022.01.10/002 – 
GABINETE; 2022.01.10/001 – SESA.ORIGEM: Pregão Eletrônico 
Nº PE-008/2021 – DIVERSAS.CONTRATANTES: CHEFIA DE 
GABINETE; 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE.CONTRATADA: 
PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA, 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
04.146.342/0001-75.OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS 
POSTOS LOCALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE DE 
FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
OU 
PERTENCENTES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À 
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DO 
EXERCÍCIO 
DE 
2022.DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
Federal 8.666/93 e suas alterações.DOS LOTES E DOS VALORES 
REAJUSTADOS:LOTE 01 – GASOLINA COMUM – a empresa 
conseguiu comprovar através da nota fiscal apresentada, com data de 
emissão em 16/03/2022 – 08/04/2022 – 23/05/2022 – 18/068/2022, as 
informações anexas a este termo, apontam o percentual de reajuste foi 
da monta de 5,3 % (cinco virgula três por cento), em cima do valor 
contrato que fora de R$ 7,43 (-SETE REAIS E QUARENTA E 
TRÊS CENTAVOS-), perfazendo o valor reajustado de R$ 7,82 (-
SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS-).LOTE 02 – 
DIESEL S-10 – a empresa conseguiu comprovar através da nota 
fiscal apresentada, com data de emissão em 17/03/2022 – 28/03/2022 
– 02/05/2022 – 23/05/2022 – 16/06/2022 – 22/06/2022, as 
informações anexas a este termo, apontam o percentual de reajuste foi 
da monta de 21,7 % (vinte um virgula sete por cento), em cima do 
valor contrato que fora de R$ 6,77 (-SEIS REAIS E SETENTA E 
SETE CENTAVOS-), perfazendo o valor reajustado de R$ 8,24 (-
OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS-).DA 
VIGÊNCIA: a partir de 24 de junho de 2022.DADOS DAS 
CONTRATANTES: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES (CHEFE DE 
GABINETE) CPF Nº 021.402.583-71; JACINTA PESSOA GOMES 
(SECRETÁRIA DA SAÚDE) CPF N° 010.596.193-00.DADOS DO 
CONTRATADO: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, estabelecida à RUA PADRE VALDEVINO, 
999, ALDEOTA, FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 
22.278.355/0001-80, neste ato representada pelo Sr. Wilson Pereira de 
Noca, 
portador 
do 
CPF 
Nº 
001.679.401-04.DATA 
DA 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24 de junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:94921915 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da 
CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para 
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF-
26082201-TP, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE 
PROFISSIONAL MAESTRO/PROFESSOR DE MÚSICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A BANDA DE MÚSICA 
MUNICIPAL 
“BEJAMIM 
CAVALCANTE”, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A sessão 
de abertura será realizada às 08h30min do dia 14 de setembro de 
2022, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, 
nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-
CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima 
mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-
1200.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:ACCB235D 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO N° 005/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.08.24.01 - ORIGEM: PROCESSO ADESÃO( CARONA) Nº 
005/2022. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADO: GUARAUTOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES 
REMOÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. VALOR R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove 
mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, lei 
complementar 
nº 
123/2006, 
Lei 
n° 
8.666/93. 
DOTAÇÃO: 
11.01.10.122.0006.2.078; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte 
de Recurso: 1632000000. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
Assinada pela Contratada: EMANOELA SALDANHA TABOSA. 
Assina pela CONTRATANTE: Ana Célia Oliveira Silva- 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. DATA DA 
ASSINATURA: 24/08/2022.  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:162FD345