DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3028
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS-
HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-
HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) Nº. 005/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ADESÃO (CARONA) Nº.
005/2022, originário da Ata de Registro de preços, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 25.04.01/2022.05/ SRP da Prefeitura
Municipal de Amontada/Ce. Detentor do Registro: GUARAUTOS
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
05.358.767/0001-00.
Dotação
Orçamentária:
n°.
11.01.10.122.0006.2.078; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte
de Recurso: 1632000000 com o valor de R$ 129.000,00 (cento e
vinte e nove mil reais). Adesão (Carona) homologada na forma da
Lei 8.666/93.
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA.
Secretaria de Saúde
Frecheirinha, 24 de agosto de 2022.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:CBE5E1A3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 046/2022 - SME
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
MARIA
EDMIRTES
MENDES
RODRIGUES,
RG
20000031029842, CPF 725.316.573-04, Superintendente Escolar,
lotada na Secretaria da Educação Básica do Município, 1/2 (meia)
diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 26 de agosto
de 2022, vez que participará do ―VIII Seminário das Edições IPDH
–Aprender com valores e habilidades socioemocionais”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 22 de agosto de 2022.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:24F4B6B5
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 047/2022 - SME
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
EDINACI ARAGÃO MELO, CPF: 839.089.353-34, Secretária
Adjunta da Educação Básica do Município, 1/2 (meia) diária no valor
de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), para fazer face às despesas
de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 26 de agosto de 2022,
vez que participará do ―VIII Seminário das Edições IPDH –
Aprender com valores e habilidades socioemocionais”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 22 de agosto de 2022.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:3D4DB809
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 048/2022 - SME
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JEOVÁ RODRIGUES XIMENES , RG 99031007421, CPF:
654.899.853-72, motorista efetivo lotado na Secretaria da Educação
Básica do Município, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e
cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de
Fortaleza - CE, no dia 26 de agosto de 2022, vez que conduzirá
servidores da Secretaria da Educação para o ―VIII Seminário das
Edições
IPDH
–Aprender
com
valores
e
habilidades
socioemocionais”, na cidade de Fortaleza - CE.
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