DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Torna público que Francisco de Assis da Silva requereu a Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura – 
reforma de aviário), localizado no sitio/Distrito Saco das Carnaúbas. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
24 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
  
Guaraciaba do Norte/CE  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:03B5C7E4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Leonardo do Espirito Santo Gomes requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (bovinocultura – 
aquisição 
de 
matrizes 
leiteiras), 
localizado 
no 
Distrito 
Martinslândia. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
24 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
  
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:A5CA7EAA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Francisca Lili Pontes de Morais requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto de irrigação - sem uso de agrotóxico 
(cultivo de banana), localizado no sitio/Distrito Garrancho Novo. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
24 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
  
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:C846A261 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Marineide de Sousa Oliveira requereu a Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (bovinocultura – 
aquisição de novilhos), localizado no sitio/Distrito Lameirão. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
24 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
  
Guaraciaba do Norte/CE  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:3A8C36CF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Francisco José de Souza Silva requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura – 
reforma e construção de aviário), localizado no sitio/Distrito Canto. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
24 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
  
Guaraciaba do Norte/CE  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:D8918CCB 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Antonio Cicero Gonçalves Ferreira requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto de agrícola de sequeiro - sem uso de 
agrotóxico (cultivo de cana-de-açúcar), localizado no sitio/Distrito 
Santo Antonio dos Camelos. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
24 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
  
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:759CB561 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Francisca Azevedo Belo requereu a Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura – 
ampliação de aviário), localizado no sitio/Distrito Guarani.