DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO 
CONTRATO DE Nº 2022.04.12.01 - SEDUC – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.02.25.01 - OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da 
Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE, junto a 
Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO 
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final, 
acréscimo quantitativo no seu objeto correspondente a 1,23% (um 
virgula vinte e três por cento) do valor contratual de R$ 854.974,40 
(oitocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e quatro 
reais e quarenta centavos), consignando um acréscimo total estimado 
de R$ 10.524,80 (dez mil e quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta 
centavos), onde o novo valor global atualizado perfaz o valor de R$ 
865.499,20 (oitocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa 
e nove reais e vinte centavos), considerando as novas matriculas da 
rede municipal de ensino e adequações nas rotas, de acordo com 
planilha em anexo. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton 
Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra 
Braga de Sousa. MOTIVO: Readequação contratual para melhor 
atenção técnica aos objetivos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, em especial às alínea ―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 26 de julho de 2022. 
  
Irauçuba - CE, 26 de julho de 2022 – 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8C86662E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO 
CONTRATO GM-TP003/21.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 
  
O Gabinete do Prefeito do município de ITAIÇABA torna público o 
extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº GM-TP003/21.1, decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP003/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS 
EMANADOS 
PELAS 
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE ITAIÇABA/CE. 
  
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito  
CONTRATADO (A): MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil 
reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 03.08.2022 a 03.08.2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Aleixon Moreira de 
Freitas 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERASMO LIMA 
DE OLIVEIRA 
  
Itaiçaba/Ce, 03 de agosto de 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:F15C80E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO 
CONTRATO GM-TP003/21.5 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO do município de 
ITAIÇABA torna público o extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº GM-
TP003/21.5, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP003/21, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA 
NO 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS 
EMANADOS 
PELAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. 
  
CONTRATADO (A): MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil 
reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 03.08.2022 a 03.08.2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Aleixon Moreira de 
Freitas 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SHEILA BARBOSA ARAUJO 
  
Itaiçaba/Ce, 03 de agosto de 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:8F5567BB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DO 
CONTRATO 04.03.004/2021 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e 
Empreendedorismo do município de ITAIÇABA torna público o 
extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 04.03.004/2021 decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2021-DIV, cujo objeto é a Contratação de serviços de empresa 
especializada em assessoria e execução contábil para atender as 
necessidades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude 
e Empreendedorismo do Município de Itaiçaba. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social, Trabalho, 
Juventude e Empreendedorismo 
  
CONTRATADO 
(A): 
PLACONT 
CONTABILIDADE 
E 
SERVIÇOS LTDA. 
  
VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 03.08.2022 a 03.10.2022. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
José 
Cordeiro 
de 
Vasconcelos Junior 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SHEILA BARBOSA ARAUJO