DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
2022. Dotação Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção 
das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 
3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita). 
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário de Saúde). 
Em 22 de agosto de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:12EA7290 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.05.17.01-PMI-
SEGAB. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL. CONTRATO N°: 2021.07.16.01-PMI-SEGAB. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DE LICENCIAMENTO DE 
SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM 
PLATAFORMA WEB (PELA INTERNET) E APLICATIVO PARA 
DISPOSITIVO MÓVEL, CUSTOMIZÁVEL, DE FOLHA DE 
PAGAMENTO, 
UTILIZANDO 
OS 
NAVEGADORES 
TRADICIONAIS DE INTERNET (COMO EXEMPLO: FIREFOX, 
GOOGLE CHROME, ETC.), SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB, DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 
02.130.122/0001-28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301-
04.131.0003.2.224, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
14/07/2022. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
16/07/2022 A 16/07/2023. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, CAMILLA ARAUJO BRAZ 
E 
JOSE 
MARCIO 
DA 
SILVA 
NOGUEIRA 
FILHO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIO). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
CAMILLA ARAUJO BRAZ. 
  
IGUATU-CE, 16 DE JULHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:285B8578 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2019.07.31.01 - SEDUC 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 18º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº 
2019.07.31.01 
- 
SEDUC 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2019.04.09.01 - OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da 
Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE, junto a 
Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA 
DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton 
Barreto 
Cavalcante 
Neto. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
da 
Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de 
Sousa. 
MOTIVO: 
retificação 
da 
descrição 
do 
item. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ―a’’ da Lei 
Nº. 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de julho de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 26 de julho de 2022  
 ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AF370A7B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 19º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2019.04.09.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes 
de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE, 
junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO 
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final, 
acréscimo quantitativo no seu objeto correspondente a 0,56% (zero 
virgula cinquenta e seis por cento) do valor contratual e seus aditivos 
de R$ 6.010.790,47 (seis milhões e dez mil e setecentos e noventa 
reais e quarenta e sete centavos), consignando um acréscimo total 
estimado de R$ 31.176,96 (trinta e um mil e cento e setenta e seis 
reais e noventa e seis centavos), onde o novo valor global atualizado 
perfaz o valor de R$ 6.041.967,43 (Seis milhões e quarenta e um mil e 
novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), 
considerando as novas matriculas da rede municipal de ensino e 
adequações nas rotas, de acordo com planilha em anexo. 
CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Milton Barreto Cavalcante Neto. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Readequação contratual para melhor atenção técnica aos objetivos do 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial às 
alínea ―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de julho 
de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 26 de julho de 2022 –  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, 
Secretária da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A1C2FC20 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.04.12.01 - SEDUC 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.04.12.01 
- 
SEDUC 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.02.25.01 - OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da 
Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE, junto a 
Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA 
DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton 
Barreto 
Cavalcante 
Neto. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
da 
Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de 
Sousa. 
MOTIVO: 
retificação 
da 
descrição 
do 
item. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ―a’’ da Lei 
Nº. 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de julho de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 26 de julho de 2022  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D132A56F 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 
CONTRATO DE Nº 2022.04.12.01 - SEDUC 
 

                            

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