DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3028

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. NAYANA SILQUEIRA CARTAXO,
CPF: 035.705.673-62, para ocupar o cargo de ASSESSORA
JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 25 de agosto de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:D8039AB4

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO -
Pregão Eletrônico N.º 2022.08.25.01/PE. Objeto: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA
INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DE INFRAÇÕES DE
TRÂNSITO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICIPIO DE MAURITI/CE. Entrega das Propostas: a partir
desta data e abertura das propostas: 12/09/2022 às 09h00min
(horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos
sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou
junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor
Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 25 de Agosto de 2022.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:6C28AB5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO - 2022.08.15.02-SEAMA

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2022.08.15.02-
SEAMA,
decorrente
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2022.02.16.01/PE/SRP cujo objeto é a ALTERAÇÃO DO FISCAL
DE CONTRATO. A execução do contrato será acompanhada e
fiscalizada pelo Sr. FRANCISCO IALYSON FELIPE VASQUES,
CPF Nº 603.226.063-14, nomeado através da Portaria Interna nº
001/2022, nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
-José
Henrique
Carneiro.
CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI- Marcelo
José Vaz Tolentino.

Mauriti/CE, 15 de Agosto de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:480E3444

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.01.21.01/TP. Objeto: Construção de Pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento, em diversas Ruas na Sede do
Município
de
Mauriti/CE.
Empresa
vencedora:
DUVALE
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor total: (R$
510.188,86). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 24 de Agosto de 2022.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:F459ADBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
- 2022.08.15.03-SEINFRA

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2022.08.15.03-
SEINFRA,
decorrente
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2022.02.16.01/PE/SRP cujo objeto é a ALTERAÇÃO DO FISCAL
DE CONTRATO. A execução do contrato será acompanhada e
fiscalizada pelo Sr. Joabe Alcântara de Lima, CPF Nº 046.799.323-84,
nomeado através da Portaria Interna nº 001/2021, nos termos do art.
67 Lei nº 8.666, de 1993. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - José
Henrique Carneiro. CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI - Marcelo José Vaz Tolentino.

Mauriti/CE, 15 de Agosto de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:4AE1D23D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.01.20.04/SMS.

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2022.01.20.04/SMS. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
OXIBORGES
COMÉRCIO
DE
GASES
INDUSTRIAIS
E
MEDICINAIS – EIRELI. Objeto: aditamento de 25% ao contrato n°
2022.01.20.04/SMS, cujo objeto é aquisições de combustíveis
destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria de
Saúde do Município de Mauriti/CE. Assim, após os acréscimos dos
quantitativos o valor do contrato sofre um acréscimo no valor de R$
14.757,96 (Quatorze Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e
Noventa e Seis Centavos). Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado
e Edivan Borges de Sousa.

Mauriti/CE, 24 de Agosto de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:D5825B0D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº
0308.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME TERMO DE
AJUSTE
Nº
58/2022
E
MAPP
Nº
4648.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Manut. Programa Média e Alta Complexidade -
0701.10.302.0176.2.054. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00.
CONTRATADA: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA – ME. CNPJ
Nº: 37.959.304/0001-90. ASSINANTE: Francisco Eufrasio de Sousa
de Melo. VALOR GLOBAL: R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro
mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro