DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA  
Pregoeiro da PMJ.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:5EA72F78 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
VISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 – SMS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 – SMS. O 
Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
torna público que no dia 08 de Setembro de 2022, às 14hs (horário 
local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de 
Preços nº 045/2022- SMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
A 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
PASSAGENS TERRESTRES DESTINADAS AOS PACIENTES 
USUÁRIOS DO SUS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO 
DE SAÚDE FORA DE DOMICÍLIO E ACOMPANHANTES 
QUANDO 
NECESSÁRIO, 
EM 
ATENDIMENTO 
A 
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: 
www.tce.gov.br/licitações. Local de Audiência Publica: Sala da 
Comissão 
Permanente 
de 
Licitação, 
localizada 
à 
Rodovia 
Jucás/Saboeiro, nº 284 - Bairro Sagrada Familia. 
  
Jucás em 25 de Agosto de 2022. 
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA 
Pregoeiro da PMJ.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:34759F40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021 
 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
MAURITI-CE 
PARA 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS 
EM 
CARATER 
DE 
URGÊNCIA.  
  
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE MAURITI torna pública a CONVOCAÇÃO DO 
VISITADOR para atuar junto ao Programa Primeira Infância no 
Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 
  
CONSIDERANDO que o Programa Criança Feliz, foi instituído pelo 
Decreto Presidencial nº 8869/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.579, 
de 22 de novembro de 2018 em consonância com o disposto no Marco 
Legal da Primeira Infância Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. 
RESOLVE: 
Art. 1º Convocar o candidato relacionado no anexo I deste edital, 
observando os prazos e documentos a serem apresentados. 
Art. 2° O candidato relacionado no Anexo I deste edital, deverão 
comparecer à sede da Secretaria de Assistência Social de Mauriti, 
localizada à Rua José Leite da Costa, S/N- bairro: Serrinha do dia 25 
ao dia 29 de Agosto de 2022, das 8:00 às 12:00, munidos dos 
seguintes documentos: 
1) Uma foto 3x4 recente; 
2) Carteira de identidade 
3) CPF; 
4) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP 
5) Título de eleitor e Certidão de Quitação de Débitos, obtida no site 
do Tribunal Superior Eleitoral 
6) Certificado de reservista ou Certificação de Alistamento Militar – 
CAM e Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI, se do sexo 
masculino; 
7) Certidão de casamento, se for o caso; 
  
8) Comprovante de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos, se 
for o caso; 
10) Comprovante de residência atual; 
11) CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social; 
12) Cópia do Registro no Conselho da Classe (estando em dia com a 
anuidade) 
13) Cópia do certificado de ensino médio, dos diplomas de graduação. 
14) Declaração do candidato de que não exerce cargo público, 
excluindo as situações previstas em Lei (Anexo IV); 
  
ANEXO – I 
  
LOCAL 
CANDIDATOS 
VISITADOR - CRAS SEDE 
VINÍCIUS MARTINS PIMENTA 
  
Mauriti, CE 25 de Agosto de 2022. 
  
CLAUDIA FERNANDA MOREIRA 
Secretária Municipal De Assistência Social 
Portária:02/2021 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:043915D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CARGO 
 
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CARGO 
  
Eu, JAINE DE JESUS, nacionalidade brasileira, solteira, residente e 
domiciliada na Rua Santo Antônio, s/n bairro: Buritizinho, município 
de Mauriti-CE, portadora do RG Nº 20082393235 e CPF Nº 
068.239.973-62, candidata aprovada no Processo Seletivo do 
Programa Criança Feliz, realizado pela Prefeitura Municipal de 
Mauriti-CE, no ano de 2021, edital nº 01/2021, classificada em 3º 
lugar para o provimento da vaga de Visitador Social. Venho pelo 
presente declarar, formal e definitivamente a minha desistência à vaga 
na qual estava exercendo atividade laboral, referente ao edital de 
convocação nº 01/2021, publicado na página do diário oficial do 
município. 
  
Mauriti-CE, 31 de Agosto de 2022 
  
_______________ 
Assinatura da Candidata Desistente 
  
____________ 
Testemunha 01 
  
______________ 
Testemunha 01  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:CEB3699D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 530/GP/2022 
 
PORTARIA NO 530/GP/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSORA 
JURÍDICA, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,