DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3028

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

SEGURANÇA PÚBLICA (SISP. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes desta licitação
correrão
à
conta
da
Dotação
Orçamentária
Nº
0701.15.451,0012.1.123,
Elemento
de
Despesa
4.4.90.51.00/4.4.90.51.92.Os
recursos
para
cobertura
desta
contratação
serão
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR GLOBAL R$ 3.337.387,58 (três milhões,
trezentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e
cinquenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Apartir da
data de sua assinatura, com prazo de vigência pelo período de 12
(doze)Meses, podendo serem prorrogados nos casos e formas
previstos no § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA
EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança
Pública. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): PAULO
ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (Administrador)da
empresa DINAMIC SERVIÇOS EIRELI.

Mombaça-CE, 22 de agosto de 2022.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA-
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:B4ECD9B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DA DISPENSA
002/2022SME - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. A Secretária de Educação, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que
consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação
Nº 002/2022SME-DP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a
declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de pessoa
jurídica para Aquisição de materiais para manutenção de instrumentos
musicais, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município
de Mombaça – CE, determinando que se proceda à publicação do
devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
24082201SME. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022SME-
DP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para Aquisição de materiais para manutenção
de instrumentos musicais, de responsabilidade da Secretaria de
Educação do município de Mombaça – CE. CRÉDITO PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
COM
RECURSOS
DESTINADOS
À
EDUCAÇÃO,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
1003.12.361.0016.2.044,
Elemento
de
Despesa:
4.4.90.52.00/4.4.90.52.26, fonte de Recurso: Receita de Imposto e
Trans - Educação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.378,00 (dezesseis mil trezentos e
setenta e oito reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura pelo período
de 12 (doze) meses.
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA
SILVA
–
Secretária
de
Educação.
ASSINA
PELO
CONTRATADO: GLAUCO LIMEIRA TORRES (Proprietário)
da empresa G L TORRES MUSICAIS – ME.

Mombaça-CE, em 24 de agosto de 2022.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação

PUBLICAÇÃO DE DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação Nº 002/2022SME-DP – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, vem emitir a presente declaração de Dispensa de
Licitação. CONTRATADO(A): G L TORRES MUSICAIS - ME,
inscrita no CNPJ: 27.465.872/0001-81, residente e domiciliado à Rua
São João, nº 55, Casa 19, Bairro: Cabatan, CEP: 61.600-460, Caucaia
– CE, com inscrição Estadual Nº 06.653519-0. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, através da Secretaria de
Educação. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, Art. 24 da Lei nº
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores.
OBJETO
DA
CONTRATAÇÃO: Constitui objeto deste contrato a Contratação de
pessoa jurídica para Aquisição de materiais para manutenção de
instrumentos musicais, de responsabilidade da Secretaria de Educação
do município de Mombaça - CE. DO VALOR GLOBAL: R$
16.378,00 (dezesseis mil, trezentos e setenta e oito reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato, pelo
período de 12 (doze) meses.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
DO ELEMENTO DE DESPESA: Dotação Orçamentária de nº
1003.12.361.0016.2.044,
Elemento
de
Despesa:
4.4.90.52.00/4.4.90.52.26, fonte de Recurso: Receita de Imposto e
Trans - Educação.Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento,
comunicar ao(a) Ilmo(a) Sr(a). HELENA DE OLIVEIRA SILVA,
Secretária de Educação da presente declaração, para que proceda a
devida ratificação.

Mombaça-CE, em 24 de agosto de 2022.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:178743D7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
16082201SDS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
16082201SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E
PROTETORES
PARA
OS
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
UNID.
ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
1401.08.122.00042.056.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.484,72 (cinco mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2022.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - SDS. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): KAUÊ MUNIZ DO AMARAL
(Sócio)
da
empresa
LUKAUTO
–
COMÉRCIO
DE
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.

Mombaça - CE, 16 de agosto de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F9B70F0E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
24082201SME