DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3028

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
24082201SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E
PROTETORES PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
UNID.
ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
1003.12.361.00162.044/
1003.12.365.00162.049.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE
DE
RECURSOS:
RECEITA
DE
IMPOSTO
E
TRANS.
EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.822,76 (noventa
mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2022.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
KAUÊ MUNIZ DO AMARAL (Sócio) da empresa LUKAUTO –
COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.

Mombaça - CE, 24 de agosto de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:6F052046

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
25082201SAP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
25082201SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E
PROTETORES
PARA
OS
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA.
UNID.
ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
0601.20.122.00042.012.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 38.911,66 (trinta e oito mil, novecentos e onze
reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data
de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS
MARQUES FAUSTINO – Secretário Municipal de Agricultura e
Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KAUÊ MUNIZ
DO AMARAL (Sócio) da empresa LUKAUTO – COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.

Mombaça - CE, 25 de agosto de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F3648E01

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010826/2022 ATO DE EXONERAÇÃO -
SOCORRO MARIA VIEIRA BENEVIDES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora SOCORRO MARIA VIEIRA
BENEVIDES, ocupante em comissão do cargo de NUCLEO DE
DIVISÃO DE ARTE E CULTURA, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3D490721

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010825/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA
NATALIA GOMES DE MORAIS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora MARIA NATALIA GOMES DE
MORAIS, ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR
PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO C/CHECHES, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:9CE730C6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010824/2022 ATO DE EXONERAÇÃO -
ELANNY QUITERIA DA SILVA SOUSA

vO PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora ELANNY QUITERIA DA SILVA
SOUSA, ocupante em comissão do cargo de NUCLEO DE
DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:81F4762D