DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3028

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:BC9E0BE9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010809/2022 ATO DE EXONERAÇÃO -
ANTONIO ROBÉRIO TEIXEIRA BENEVIDES JÚNIOR

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor ANTONIO ROBÉRIO TEIXEIRA
BENEVIDES JÚNIOR, ocupante em comissão do cargo de
COORDENADORIA
DE
TRÂNSITO
E
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F8BA3F06

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 010815/2022 ATO DE EXONERAÇÃO -
APARECIDA ROBERTA DOS SANTOS SOUSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora APARECIDA ROBERTA DOS
SANTOS
SOUSA,
ocupante
em
comissão
do
cargo
de
COORDENADOR DE PSF - III, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Saúde.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B7C265AA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS.
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NANTUA ME, COM SEDE
A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B,
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES, COM
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
DESTINADOS
AS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
RECURSOS HIDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR DO LOTE I: R$ 14.484,00. DO VALOR DO LOTE III:
R$ 8.520,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 23.004,00 (VINTE E
TRÊS
MIL
E
QUATRO
REAIS).
DAS
DOTAÇÕES
E
RECURSOS:
1701
20
122
0037
2045
-
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO
ARAUJO OLIVEIRA/ SAULO SANTIAGO NANTUA.

MORADA NOVA - CE, 27 DE JULHO DE 2022.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1AF3CEF8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS
DE
MORADA
NOVA.
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NANTUA ME, COM SEDE
A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B,
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES, COM
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
DESTINADOS
AS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 900,00
(NOVECENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302
09 271 0140 2057 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREMN;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.