DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3028

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DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CB935D78

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010816/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - DIANE
LEAL NONATO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora DIANE LEAL NONATO, ocupante
em comissão do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A4F56236

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010814/2022 ATO DE EXONERAÇÃO -
AMANDA CRISTINA MORAIS ALVES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora AMANDA CRISTINA MORAIS
ALVES, ocupante em comissão do cargo de ORGANIZADOR DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F0E1AF27

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010812/2022 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
HENRIQUE RAMOS BRAGA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor HENRIQUE RAMOS BRAGA,
ocupante do cargo de COORDENADORIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO,
lotado
na
Secretaria
de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública a Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na
legislação em vigor, no valor de R$ 1.212,00 (hum mil duzentos e
doze reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A0F03840

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010811/2022 ATO DE NOMEAÇÃO -
HENRIQUE RAMOS BRAGA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Nomear o Sr. HENRIQUE RAMOS BRAGA para ocupar, em
comissão, o cargo de COORDENADORIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE RODOVIÁRIO – GDS 1, junto a Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública criado pela Lei Nº 603/2009
de 30 de Abril de 2009.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1FEE8CD0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010810/2022 ATO DE EXONERAÇÃO -
ANTONIO MONT WILAME TEIXEIRA DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor ANTONIO MONT WILAME
TEIXEIRA DA SILVA, ocupante em comissão do cargo de
COORDENADORIA DE OFICINA E FROTA MUNICIPAL,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Segurança Pública.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.