DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
SIGNATÁRIOS: ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS/ SAULO 
SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 20 DE JULHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:373DCBEA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: SAULO 
SANTIAGO 
NANTUA 
ME, 
COM 
SEDE 
A 
RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES, COM 
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 1.214,55 (UM MIL E DUZENTOS E QUATORZE 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2062 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANCIO 
LIMA/ SAULO SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 12 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:98FC7C3F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
ABERTURA 
PROPOSTA 
COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
002/2022-SEFIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA 
VISANDO À ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS 
TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE 
ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E 
INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE 
CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, 
VERIFICAÇÃO 
DO 
MODELO 
TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, 
COM INTUITO DE OBTER A REPETIÇÃO DOS INDÉBITOS 
DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE, JUNTO À 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO. REGIME DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS 
INTERESSADOS QUE APÓS TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL 
RELATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO, OS ENVELOPES DE 
PROPOSTA 
TÉCNICA 
E 
PROPOSTA 
COMERCIAL 
DA 
EMPRESA HABILITADA DAR-SE-Á NO DIA 29 DE AGOSTO 
DE 2022 ÀS 08:00 HORAS. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CD1D989E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de 
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2022.08.23.40-TP, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DUAS 
PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de 
acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no 
Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada 
para o dia 15 de setembro de 2022, às 09:00 horas na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, 
Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações 
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de 
expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone 
(88) 3546-1685. 
  
Nova Olinda, 24 de agosto de 2022. 
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:694C923B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 115/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. 
 
ÍTALO 
BRITO 
ALENCAR 
ALVES, 
PREFEITO 
DO 
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CE, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei 
574/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos 
Municipais, 
  
CONSIDERANDO que ao entrar em exercício, o servidor nomeado 
para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório 
por trinta e seis meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão 
objeto de avaliação especial para o desempenho dos cargos, conforme 
disposto no Artigo 20 da Lei 574/2009; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 047/2019 que regulamenta o 
processo de avaliação dos servidores empossados nos cargos 
oferecidos no Edital 01/2015; 
  
CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Administração Nº 
21/2019, de 13 de junho de 2019 que nomeou os servidores Francisco 
Jussiê Cordeiro Junior, matrícula 3295; Lucicleide Cordeiro, 
matricula 292 e Hylnara Morais de Brito, matrícula 952, todos 
efetivos, com a finalidade de proceder a Avaliação do Estágio 
Probatório; 
  
RESOLVE: