DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Anual.dotação 12.000,00 
1661000000 Rec. … Assistência Social-FEAS 
Anual.dotação 11.300,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 35.300,00 
  
PARA: 
  
21 21. Secretaria Municipal de Governo 
04 122 0037 2.103 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Governo 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 48.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Governo 48.000,00 
  
TOTAL GERAL 2.761.250,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00028/22 de 01de junho 
de 2022, autorizado pela LEI 00910/21. 
  
DE: 
  
03 03. Secretaria Municipal de Administração 
04 122 0012 2.003 Programa de Modernização Tecnológica da 
Administração Municipal - PROMTEC 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
3.400,00 
04 122 0012 2.004 Projeto Identidade Visual Municipal 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
3.400,00 
04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Administração 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
10.000,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1754000000 Recurso de Operação de Crédito 
5.000,00 
04 128 0066 2.007 Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGEPP 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
3.400,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 25.200,00 
  
DE: 
  
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 
04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Finanças 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
5.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 5.000,00 
  
DE: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Educação Básica 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
6.600,00 
12 361 0231 1.003 Construção/Reforma/Ampliação de Centros de 
Informática e Laboratórios 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
5.300,00 
1570000000 Transferência de convênio/Educação 
5.900,00 
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 
5.300,00 
12 361 0231 2.015 Programa de Assistência Social e Psicológica 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
10.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
4.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
4.000,00 
12 365 0271 1.005 Construção/Reforma/Ampliação de Creches 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
10.000,00 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 13.250,00 
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
35.000,00 
1570000000 Transferência de convênio/Educação 
9.000,00 
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 
13.250,00 
12 367 0013 2.016 Atendimento Educacional Especializado - AEE 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
8.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
5.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 134.600,00 
  
DE: 
  
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 
04 122 0037 2.018 Manutenção do Centro de Eventos 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.350,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.580,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
5.565,00 
13 391 0307 1.006 Construção/Reforma/Ampliação de Sitio 
Escola de Arqueologia Mit. da Chapada do 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
5.300,00 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
1.300,00 
13 392 0307 1.007 Construção/Reforma/Ampliação de 
Bibliotecas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
27.700,00 
13 392 0307 1.008 Construção/Reforma/Ampliação de Centros de 
Eventos e Centros Culturais 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
6.360,00 
1700000000 Outros Convênios da União 
5.000,00 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
6.360,00