DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 84.000,00 
  
PARA: 
  
08 08. Secretaria de Município do Desenvolvimento 
08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Município do Desenvolvimento Econômico 
3.3.90.14.00 Diarias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anual.dotação1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 15.400,00 
  
08 243 0131 2.029 Manutenção do Conselho Tutelar 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 350,00 
  
TOTAL Secretaria de Município do Desenvolvi 16.750,00 
  
PARA: 
  
09 09. Secretaria de Serviços Públicos 
04 122 0037 2.034 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Serviços Públicos 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 250.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 35.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Serviços Públicos 285.000,00 
  
PARA: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Desenvolvimento Rural 
3.3.90.14.00 Dirias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anual.dotação1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 16.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 17.000,00 
  
PARA: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saude 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anual.dotação 69.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anual.dotação 53.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anual.dotação 50.000,00 
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 172.000,00 
  
PARA: 
  
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 
09 122 0037 2.042 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de 
Previdência do Servidores 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica 
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
Anual.dotação 10.000,00 
  
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 10.000,00 
  
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 361 0231 2.051 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Fundamental 70% 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
Anual.dotação 500.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
Anual.dotação 300.000,00 
12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anual.dotação 23.500,00 
12 365 0271 2.060 Manutenção das Atividades Educação Básica 
infantil 70% 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
Anual.dotação 44.000,00 
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Infantil 30% 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
Anual.dotação 200.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 1.067.500,00 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anual.dotação 6.000,00 
  
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anual.dotação2.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anual.dotação 180.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anual.dotação 87.000,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anual.dotação 10.000,00 
10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários 
de Saúde 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anual.dotação2.000,00 
10 303 0171 2.080 Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anual.dotação 30.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 317.000,00 
  
PARA: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 243 0131 2.087 Primeira Infância no Suas/Criança Feliz 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anual.dotação6.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anual.dotação6.000,00 
08 244 0137 2.095 Serviço Proteção Social Básica 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS