DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 260.100,00 
  
DE: 
  
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 
09 272 0043 2.044 Custeio de Benefícios de Aposentadorias e 
Pensões do RPPS 
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform 
1800111102 RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Fin 
500.000,00 
09 451 0331 1.035 Construção/Reforma/Ampliação da Sede do 
Fundo de Previdência Social 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
4.000,00 
  
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 504.000,00 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 122 0037 2.048 Manutenção do Fundo Municipal de Educação 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
5.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
4.175,00 
1599000000 Outros Recursos Vinculados … Educação 
4.250,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.130,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
15.100,00 
12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Fundamental 30% 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
15.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
19.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
44.000,00 
12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte 
Escolar 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
10.000,00 
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE 
4.300,00 
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 
5.500,00 
1573000000 Royalty do Petróleo e Gs … Educação 
5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.780,00 
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 
7.500,00 
1573000000 Royalty do Petróleo e Gs … Educação 
9.900,00 
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Infantil 30% 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
10.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
8.000,00 
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
259.000,00 
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
110.000,00 
1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 
50.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
120.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
50.000,00 
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
40.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
100.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 900.635,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 1.037 Construção/Reforma/Ampliação e 
Estruturação de Unidade Básica de Saúde- 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1631000000 Transferência de convênio-União/Saúde 
50.000,00 
10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da Família 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
20.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
100.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
30.000,00 
10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários 
de Saúde 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
50.000,00 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
158.600,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1603000000 Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19 
86.400,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 495.000,00 
  
TOTAL GERAL 2.761.250,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:3B5EA86D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 018/2022/PMNR/GP DE 25 DE AGOSTO DE 
2022. 
 
O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS/CE,Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais, e,