DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Correia Lima, localizado no Sitio Golveia, Distrito de Palestina, Orós 
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:5C2C1BE7 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
CRISTIANA LIMA GRIGORIO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Grigorio Macêdo, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:B12ABF19 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
RIVÂNIO DE LIMA MACÊDO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Lima Macêdo, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:AE275F42 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
PAULO AQUILA CLEMENTE DE MENEZES 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinocaprinoculturarealizada no 
Sitio Clemente de Menezes, localizado no Sitio Caurnabinha, Distrito 
de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:10180308 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
DANRLEY SE SOUSA SANTANA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Sousa Santana, localizado no Sitio Condado, Dostrito de Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:8C186BC6 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.18.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Orós torna público o 
extrato do CONTRATO Nº 2022.08.18.01, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto Federal nº 
9.412, de 18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0021.2.049. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
CURSOS 
DE 
CAPACITAÇÃO 
DE 
CONDUTORES 
DE 
VEÍCULO 
DE 
EMERGÊNCIA 
E 
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ATENDIMENTO PRÉ – 
HOSPITALAR, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022 
  
CONTRATADO(A): LETICIA GOMES DA SILVA 07103728330 - 
CNPJ Nº 46.284.326/0001-99. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LETICIA GOMES DA 
SILVA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL 
DE MELO PEIXOTO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
  
Orós/CE, 18 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretaria/ Ordenadora da Secretaria Municipal de Saúde 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F70749D3 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 2022.08.08.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
ECONOMIA SOLIDÁRIA do município de Orós torna público o 
extrato do CONTRATO Nº 2022.08.08.01, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto Federal nº 
9.412, de 18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO, 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA