DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. KILVIA MARIA 
RODRIGUES – Procuradora Adjunta do Municipio – a 
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 
01 (Uma) diária, referente ao dia 29 de Agosto do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá realizar 
protocolação 
de 
documentação 
na 
Associação 
para 
o 
Desenvolvimento dos municípios do Estado do Ceará. Despesa 
correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 25 de Agosto de 
2022. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:11ABC811 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 008/2022/PMNR/SEDUC DE 25 DE AGOSTO 
DE 2022. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José 
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA DALVA DE ABREU 
FARIAS – Subsecretária Municipal de Educação – a importância 
de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) 
diária, referente ao dia 26 de Agosto do corrente ano, para fazer face 
as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar do 
“VIII seminário das edições IPDH – Aprender com valores e 
habilidades emocionais”. Despesa correrá por conta da verba nº 1401 
12 361 0002 2.080 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 25 de Agosto de 
2022. 
  
JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS 
Secretario Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5ADB3F0B 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, 
RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SMA-
DL003/2022: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COMBATE DO 
RISCO DE INCÊNDIO, JUNTO A SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 
  
CONTRATADO: 
F 
HENRIQUE 
MEDICAMENTOS 
VETERINÁRIOS   
VALOR GLOBAL R$ 10.412,50 (dez mil, quatrocentos e doze reais 
e cinquenta centavos); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Henrique Veras 
Teixeira  
  
Nova Russas/CE, 24 DE AGOSTO DE 2022 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:79D275C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 046/2022/PMNR/SETAS DE 25 DE AGOSTO DE 
2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Ana 
Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sr. MATIAS DE SOUSA 
SIMEAO – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 200,00 
(Duzentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 25 de 
Agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Tauá – CE, onde irá realizar condução de adolescente para 
realização de exame de DNA. Despesa correrá por conta da verba nº 
1001. 04 122 0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 25 de Agosto de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C0B66168 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOHN LENON BENTO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Lenon Bento, localizado no Sitio Manoel Bento, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:25CF39D2 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ODAIR JOSÉ CORREIA LIMA 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio