DOMCE 26/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3028 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               143 
 
Maria Alzenir Freitas,2550 no Sítio Taperinha. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco 
Tabuleiro do Norte – Ceará 
CEP 62.960-000 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:451E01B5 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - 
ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA 
 
ITOGRASS 
AGRÍCOLA 
NORDESTE 
LTDA 
– 
CNPJ 
18.141.871/0012-43, torna público que requereu à Secretaria do Meio 
Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença 
Ambiental Única para Projeto Agrícola irrigado sem uso de 
agrotóxico, localizada no município de Tabuleiro do Norte, na 
Fazenda da Boa Fé e Fazenda Pinto, Zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
 
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco 
Tabuleiro do Norte – Ceará 
CEP 62.960-000  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4B668F83 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA 2- 
ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA 
 
ITOGRASS 
AGRÍCOLA 
NORDESTE 
LTDA 
– 
CNPJ 
18.141.871/0012-43, torna público que requereu à Secretaria do Meio 
Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença 
Ambiental Uso Alternativo do Solo para Projeto Agrícola irrigado 
sem uso de agrotóxico, localizada no município de Tabuleiro do 
Norte, na Fazenda da Boa Fé e Fazenda Pinto, Zona rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco 
Tabuleiro do Norte – Ceará 
CEP 62.960-000  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4CBBBB04 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.08.18-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.12.01/2021-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 39.999,40 (Trinta e nove mil 
novecentos 
e 
noventa 
e 
nove 
reais 
e 
quarenta 
centavos),PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.030 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.035 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:94123EE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.08.05.1 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, 
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2021.08.05.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.06.18.1, 
cujo objeto é Contratação de serviços técnicos especializados na 
área de engenharia elétrica visando a elaboração de auditorias e 
laudos técnicos, mediante a conferencia das faturas de energia 
elétrica da administração direta e indireta do Município de 
Várzea Alegre/CE, elaboração de memorial de cálculo de 
consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação 
do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, 
assim como verificação de possíveis isenções indevida e/ou não 
repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou 
recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico 
do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido 
contrato 
até 
05 
de 
Agosto 
de 
2023 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E 
CONSULTORIA LTDA. 
  
Várzea Alegre/CE, 05 de Agosto de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B87B7028 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.05.16.5 
 
A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Várzea 
Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.05.16.5, decorrente do Pregão Eletrônico nº 
2022.04.13.1, cujo objeto a Contratação de serviços especializados, 
necessários à realização de programação cultural em formatos 
diversos tais como: (apresentações artísticas culturais, performances, 
feiras, festivais, mostras, cursos, workshop, seminários, aulas, 
oficinas, dentro outros), e para o apoio aos grupos e agentes culturais 
na realização de projetos artísticos culturais e programações, a serem 
realizadas no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, com fins 
de atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo, as 
partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 25% nos 
quantitativos dos lotes: Lote 06 item 002 e Lote 16 – item 001 do 
contrato n° 2022.05.16.5. Data do Aditivo: 18 de agosto de 2022. 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Cultura 
e 
Turismo. 
Contratado: 
IZAURA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO 
DE 
OLIVEIRA. Várzea Alegre/CE, 18 de agosto de 2022. Antônia 
Pereira de Oliveira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo de 
Várzea Alegre – CE. 
  
Várzea Alegre – CE, 18 de agosto de 2022