DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20220008
IG Nº1179551000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20220008/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - PROJETO: PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III - CONTRATO DE 
EMPRÉSTIMO Nº: 3408/OB-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em 
várias moedas, relativo ao custo do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em 
pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA UNIDADES DE: INSTITUIÇÃO 
DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CASAS DA 
MULHER CEARENSE E CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS 
DO CEARÁ– PROARES III 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos 
- SPS, doravante denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima 
e descritos nas Especificações Técnicas e Termo de Referência, Anexo VIII do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida 
gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do 
Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário 
de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências 
- CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, 
até às 15:00 do dia 29 de Setembro de 2022, acompanhada de Garantia de Proposta do ITEM 1 no valor de R$ 3.712,80 (três mil, setecentos e doze reais e 
oitenta centavos); ITEM 2 no valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais); ITEM 3 no valor de R$ 1.329,17(um mil, trezentos e vinte e nove reais e dezessete 
centavos), que correspondem a 2% do valor global estimado da licitação, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem 
assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo IV, Escopo dos Serviços e no 
Anexo III, Dados do Contrato. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220008, da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de 10.000 (dez mil) fogões a lenha, com forno esmaltado, e com kit chaminé, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14182022, até o 
dia 09/09/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220009, de interesse da Companhia de Gás do Ceará 
– CEGÁS, cujo OBJETO é: Serviço de locação de veículos, sem motorista, todos devidamente regularizados com documentação, impostos e seguros 
atualizados e franquia com quilometragem livre, para serem utilizados em todo território nacional, visando atender às necessidades da Companhia de Gás do 
Ceará – CEGÁS. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
8882022, até o dia 09/09/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220015, de interesse da Companhia de Gestão dos 
Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de manutenção e operação das estações de bombeamento, 
da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 4972022, até o dia 09/09/2022, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220059
IG Nº1178214000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220059 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva para sistemas de cromatografia a gás, espectrômetro de massa e acessórios da marca 
Agilent, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 13142022, até o dia 09/09/2022, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220722
IG Nº1147505000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220722, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para 02 (duas) câmaras frias instaladas no Serviço de Verificação de 
Óbito – SVO, para acondicionamento de corpos provenientes do Hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7222022, até o dia 09/09/2022, às 14h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221168
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221168 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11682022, até o dia 09/09/2022, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de agosto de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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