DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1275/2022-Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo 
OBJETO é AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TATAME PARA A ACADEMIA DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO 
DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consul-
tadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de 
agosto de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0890
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0890/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamen-
tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0920
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0920/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – POLPA DE FRUTAS, a fim de suprir o Centro de Nutrição e Dietética, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10352022 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de colchões hospitalar para atender demanda das unidades de internação do Hospital Infantil Albert Sabin, no período de 12 meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221071
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10712022-SESA-Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital.. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo NUP: 13012.000098/2022. Interessada: GALIARVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S/A; Referente a 
serviço de telefonia móvel, do período de 13/06/2022 a 13/07/2022, executado na vigência do Contrato nº 003/SEINFRA/2022. Valor: R$ 313,47 (trezentos 
e treze reais e quarenta e sete centavos). Referida despesa será reconhecida pelo Presidente do Conselho Diretor da ARCE, com base nas justificativas 
apresentadas no processo 13012.000098/2022, bem como nas disposições do art. 59, parágrafo único, da lei federal nº 8.666/1993. Fortaleza, 27 de julho 
de 2022 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Hélio Winston Barreto Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA CONJUNTA CGE/PGE/CASA CIVIL/SEPLAG/SEFAZ N˚109/2021.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL PARA APLICAÇÃO DO PLANO 
DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES – PASF NO ÂMBITO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, A PROCURADORA-GERAL DO 
ESTADO, O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DA 
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 29.388, de 27 de agosto de 2008, que institui a Auditoria Preventiva 
com Foco em Riscos, em especial o seu art. 6º, que define como competência da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para a coordenação da Comissão 
Gestora Intersetorial para aplicação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades; CONSIDERANDO a necessidade de integração entre os órgãos envolvidos 
com a gestão governamental em nível estratégico, com vistas ao alinhamento do entendimento técnico das matérias tratadas no âmbito das Contas Anuais 
de Governo; RESOLVEM:
Art.1˚. Atualizar a composição da Comissão Gestora Intersetorial para aplicação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF, com vistas ao 
tratamento das recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará no âmbito das Contas Anuais de Governo, com os seguintes membros 
deliberativos e técnicos:
MEMBROS DELIBERATIVOS
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Antônio Marconi Lemos da Silva
1617171-9
CGE
Eduardo Menescal
1630941-9
PGE
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
8003684-1
SEPLAG
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
8001051-6
CASA CIVIL
Fabrízio Gomes Santos
4976281-X
SEFAZ
MEMBROS TÉCNICOS
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Marcelo de Sousa Monteiro
1617351-7
CGE
Vitor Hugo Gaspar Pinto
3000401-9
CGE
Adriana Oliveira Nogueira
1661071-2
CGE
Talvani Rabelo Aguiar
 4976931-8
SEFAZ
José Garrido Braga Neto
4978691-3
SEFAZ
Luciana Capistrano da Fonseca Moura
3000191-5
SEPLAG
Francisco Ailson Alves Severo Filho
6002821-4 
SEPLAG
José Fábio Sousa Diogo
6002131-7 
SEPLAG
Maria Cristiane Maia Caxilé
6002161-9
SEPLAG
Francisco José Moura Cavalcante
3000331-4
CASA CIVIL