DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 173,TRECHO: ENTR. BR 222 (IRAUÇUBA) P/JUÁ, COM EXTENSÃO DE 18,30 KM DISTRITO OPERACIONAL: 
7º D.O. - SOBRAL CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO E&J / SILVEIRA SALLES / PAVIMENTAÇÃO IRAUÇUBA. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 23 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1026/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, substituir a portaria Nº910/2022-GESPE o ENG.º ANTÔNIO MOISÉS CISNE, matrícula 6.932-1-9, 
pelo ENG.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, matrícula 10.199-1-0 e designar, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir 
termo de recebimento provisório, conforme quadro discriminativo abaixo:
CONTRATO Nº223/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
10.199-1-0
5635-D
FISCAL: ENG.º HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
700.238-1-4
52680-D
SUPLENTE: ENG.º ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
700.202-1-1
52635-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO NO TRECHO: ENTR. CE 240 – ASSENTAMENTO PÉ DA SERRA DE CONTENDAS NO MUNICÍPIO 
DE MASSAPÊ, COM EXTENSÃO DE 2,40 KM DISTRITO OPERACIONAL: 7º D.O. - SOBRAL CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM 
EMPRESA V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 23 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador 
da cédula de identidade nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na 
Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque 
Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza/CE, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO 
NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: 
estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O aludido termo aditivo fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, item 
i, tudo de acordo com Processo nº 08928906/2021, parte integrante deste instrumento. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado 
tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº011/2020/SOP referente a 01 (uma) Areninha situada à Rua Anário Braga, 
nº 150, Bairro Antônio Bezerra - SER III, cujo objeto é a construção de 10 Areninhas Tipo II, Lote 01, Regionais I e III, em Fortaleza, conforme Anexo 
B – Planilha de Quantitativos e Anexo D – Especificações Técnicas, parte integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada 
por Preço Unitário. O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo no valor de R$ 74.672,87 (setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e 
sete centavos), o correspondente a 3,14% do valor inicial do contrato, supressão no valor de R$ 9.976,03 (nove mil, novecentos e setenta e seis reais e três 
centavos), o correspondente a 0,42% do valor inicial do contrato e a repercussão financeira no valor de R$ 64.696,84 (sessenta e quatro mil, seiscentos e 
noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 2,74% do valor inicial do contrato, consoante manifestação técnica apresentado pela área 
competente (fls. 19/36), em seguida ratificada pelo Diretor de Obras de Edificações/SOP (fl. 55) e autorizada pelo Superintendente desta Autarquia Estadual 
(fl. 55).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 64.696,84 (sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 
de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 18 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de 
identidade nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 
800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza/CE, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO 
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-
49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida 
na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo 
fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, item i, tudo de acordo com 
Processo nº 08929082/2021 e apensos, parte integrante deste instrumento.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como 
finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº012/2020/SOP referente a 01 (uma) Areninha situada nos seguintes trechos: Messejana (Conj. 
Aldemir Martins), Jangurussu (Passaré), São Cristóvão (Av. Gutemberg Braun) e Sabiaguaba, todas referentes ao Contrato nº 012/2020/SOP, celebrado entre 
a Superintendência de Obras Públicas – SOP e a empresa Salinas Empreendimentos e Construções Ltda, que tem por objeto a Construção de 10 Areninhas 
Tipo II, Lote 02, Regional VI, em Fortaleza - CE, em Fortaleza, conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos e Anexo D – Especificações Técnicas, parte 
integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo no valor 
de (+) R$ 397.198,65 (trezentos e noventa e sete mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), o correspondente a 16,71% do valor inicial 
do contrato, supressão no valor de (-) R$ 49.445,33 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), o correspondente 
a 2,08% do valor inicial do contrato e a repercussão financeira no valor de (+) R$ 347.753,32 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três 
reais e noventa e trinta e dois centavos), correspondente a 14,63% do valor inicial do contrato, consoante Manifestação Técnica e as Planilhas acostadas às 
fls. 22/26, ratificada pela Diretoria de Engenharia – DIRED (fls. 27/29) e autorizada pelo Superintendente desta Autarquia (fl. 29).; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 347.753,32 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 19 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto 
(Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A 
EMPRESA CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei 
Estadual nº 16.880/2019, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto