DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 134, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que publicou o CONVÊNIO DE Nº 269/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. Onde se lê: VALOR GLOBAL R$ 0,00 Leia-se: VALOR GLOBAL R$ 
611.521,44 (seiscentos e onze mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 134, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que publicou o CONVÊNIO DE Nº 302/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE. Onde se lê: Recursos do CONVENENTE: R$ 4.136.270,05 (quatro milhões, 
cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta reais e cinco centavos) Leia-se: Recursos do CONVENENTE: R$ 4.183.913,71 (quatro milhões, cento e oitenta 
e três mil, novecentos e treze reais e setenta e um centavos). Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 133, DE 29 DE JUNHO DE 2022, que publicou o CONVÊNIO DE Nº 255/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE. Onde se lê: Recursos do CONVENENTE: R$ 30.084,63 (trinta mil, 
oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) Leia-se: Recursos do CONVENENTE: R$ 30.085,63 (trinta mil, oitenta e cinco reais e sessenta e três 
centavos). Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 126, DE 20 DE JUNHO DE 2022, que publicou o CONVÊNIO DE Nº 154/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE. Onde se lê: Recursos do CONVENENTE: R$ 11.000,00 (onze 
mil reais) Leia-se: Recursos do CONVENENTE: R$ 11.002,18 (onze mil , dois reais e dezoito centavos) Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 134, DE 30 DE JUNHO DE 2022, que publicou o CONVÊNIO DE Nº 294/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. Onde se lê: 1.060.560,00 (um milhão, sessenta mil, quinhentos e sessenta 
reais ) Leia-se: 1.060.560,93 (um milhão, sessenta mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos) Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 133, DE 29 DE JUNHO DE 2022, que publicou o CONVÊNIO DE Nº 200/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE–CE. Onde se lê: VALOR: Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, 
trezentos e cinquenta e nove reais Leia-se: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.572.359,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos 
e cinquenta e nove reais), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: 
R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 72.359,00 (setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais), 
Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2622988/SADDO
PROCESSO Nº: 0901.000238 / 2022-06 CAGECE OBJETO: Serviço de gerenciamento do abastecimento e manutenção leve de veículos/equipamento 
da Cagece com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio JUSTIFICATIVA: Conside-
rando que o contrato atual nº 006/2021, advindo de uma ata corporativa do Governo do Estado teve o saldo comprometido pelos reiterados aumentos dos 
combustíveis; Considerando que a GTRAN já se utilizou de um aditivo de valor ao contrato em referência até o limite legal de 25%; Considerando que a 
SEPLAG, responsável por realizar as atas de registro de preço corporativas do Governo do Estado sinalizou que não tem previsão para realização de nova 
ata; Considerando que as atividades de serviço público que a Cagece presta à população por meio de manutenção, expansão das redes além de fiscalização 
de obras são dependentes de combustíveis para sua realização; considerando que o Processo de licitação já em andamento não tenha o seu deslinde antes de 
terminar o saldo contratual do pacto 006/2021, não vemos alternativa a não ser realizar a presente dispensa de licitação VALOR GLOBAL: R$ 22.073.649,59 
( vinte e dois milhões setenta e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016 CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. DISPENSA: autorizada 
por Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 27 de junho de 2022 
RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1783ª Reunião da Diretoria, ratifica, em 
cumprimento ao disposto no art. 5º, item “2”, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece de 2021, a dispensa de licitação, objeto do Processo nº 
0901.00023/2022-06-Cagece. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Edilsa Carneiro Moreira
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 
60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: Empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ n.º 11.805.967/0001-67; V - 
ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, N.º 281, Joaquim Távora, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e na Cláusula Oitava do Contrato original e no processo n.º 06934404/2022; VII- FORO: Forta-
leza - Ceará; VIII - OBJETO: A modificação das Cláusulas Quinta e Oitava, visando a prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses contados a 
partir do seu término atualizado, bem como para acréscimo da quantia mensal de R$ 13.576,53 (Treze mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e três 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 162.918,36 (Cento e sessenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: de 
28 de agosto de 2022 a 27 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e dos Termos Aditivos 
anteriormente celebrados, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 11 de agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Adeline de Araújo Lobão da 
Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela SECITECE e Antonio Renan Vieira e Silva, Sócio Administrador, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ASJUR