DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182, de 16 de Abril de 2013 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, ELLEN POLLYNE CAMARA CORDEIRO, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO 
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o 
inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182, de 16 de Abril de 2013 e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, SAMYA OLIVEIRA ARAUJO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0008/2022-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.182 de 16 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR ELLEN POLLYNE CAMARA CORDEIRO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria de Desenvolvimento Institucional, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E 
TECNOLÓGICO, Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0009/2022-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.182 de 16 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR SAMYA OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Fomento de Bolsas, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 
05 de agosto de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2022
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II - CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; III – OBJETO: o acréscimo de 
20% (vinte por cento) ao valor global do contrato nº06/2022, de acordo com o constante no processo 07880871/2022; IV – VALOR: R$ 3.200,00 ; V – 
SIGNATÁRIOS: Luiz Drude de Lacerda– Presidente, em exercício, da Funcap; Fátima Juliana Mesquita Sombra – Representantes da empresa. FUNCAP, 
em Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO Nº11/2022
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI; III – OBJETO: prestação de serviços 
de pessoal de apoio e alimentação através de serviços de Buffet – Coffee Break, conforme processo nº 07043961/2022; IV – VALOR: até R$ 7.920,00; 
V – VIGÊNCIA: até 12 meses; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Drude de Lacerda, Presidente, em exercício, da Funcap e Christiane Vieira Rodrigues Leal, 
representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº575/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERMÍNIO DE SOUSA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 869-1-6, desta Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no período de 25 a 27 de agosto de 2022 a fim de participar do II Encontro 
Cearense de Professores de Filosofia, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) 
acrescidos de 40 % (quarenta por cento), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 
15 de agosto de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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