DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº255/2022-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07802781/2022, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR, ocupante 
da função de Motorista, matrícula nº 430236.1.6, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Iguatu/Juazeiro do Norte/Iguatu/Crato para conduzir alunos do Curso de 
Enfermagem do Campus Iguatu para aula no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, no período de 15 a 17 de agosto de 2022, concedendo-lhe 
2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais 
e trinta e dois centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o Anexo III do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 
no valor de R$ 7,66 (sete reais e sessenta e seis centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 160,98 (cento e sessenta reais e noventa e oito centavos), de 
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - 
URCA, em Crato(CE, aos 09 de agosto de 2022.
Francisco do O`de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº265/2022-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 07927835/2022, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR, ocupante da função 
de Motorista, matrícula nº 430236.1.6, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Campos Sales/Crato para conduzir alunos para excursão didática da disciplina de 
Paleontologia, do Curso de Ciências Biológicas da Unidade de Campos Sales, pelos municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri, no período de 18 a 20 de 
agosto de 2022, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 153,32 
(cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de 
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - 
URCA, em Crato(CE, aos 11 de agosto de 2022.
Francisco do O`de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº266/2022-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 07927894/2022, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, ocupante 
da função de Motorista, matrícula nº 430453.1.8, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Campos Sales/Crato para conduzir a professora Jany Meire Alencar Leite 
da disciplina de Estágio do Curso de Letras do Campus de Campos Sales para visitas nas Escolas de Araripe, Campos Sales e Salitre, no período de 17 a 18 
de agosto de 2022, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), TOTALIZANDO 
a diária em R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10, Classe V do 
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE, aos 11 de agosto de 2022.
Francisco do O`de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Firmado entre a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa K. L. Serviços e Serigrafia 
Ltda. - ME;  II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA;  III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/
CE;  IV - CONTRATADA: Empresa K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA. - ME;  V - ENDEREÇO: Rua Omar Paiva, 123 - Álvaro Weyne - 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.;  
VII- FORO: Crato/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2021-ASSEJUR, que trata da prestação de serviços gráficos 
destinados ao PARFOR da URCA, por mais 12 (doze) meses, a partir da data de 12 de agosto de 2022;  IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado o 
valor contratual;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 12 de agosto de 2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam. ;  XII - 
DATA: 10 de agosto de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente e Antônio Carlos Pereira da Silva - Representante Legal.
Francisco do O`de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº926/2022 O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão 
da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESLIGAR, GERMANA COSTA PAIXÃO, 
inscrita no CPF nº 492.104.243-87, com matrícula nº 006668.1-5, que exercia a função de Coordenadora Adjunta Pedagógica; Lúcia Maria de Souza, inscrita 
no CPF nº 213.085.433-87, com matrícula nº 003280.1-4, que exercia a função de Assessora da Coordenação Administrativa Financeira; Marcus Vinícius 
Sales Lima, inscrito no CPF nº 247.782.143-15, com matrícula nº 010625.1-4, que exercia a função de Assessor da Coordenação Administrativa Financeira; 
Marta Maria Pereira Lima, inscrita no CPF nº 213.221.553-72, com matrícula nº 004917.1-3, que exercia a função de Coordenadora Adjunta Administrativo; 
Roberta Nunes, inscrita no CPF nº 702.898.753-15, com matrícula nº 016107.1-6, que exercia a função de Coordenadora Jurídica; Ana Maria Guerra Paulino, 
inscrita no CPF nº 208.891.863-91, com matrícula nº 000225.1-9, que exercia a função de Apoio Acadêmico e Administrativo da Coordenação Administra-
tiva Financeira, cuja atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC. Os presentes desligamentos são a partir do dia 01 de julho 
de 2022. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº927/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão 
da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESIGNAR HIDELBRANDO DOS SANTOS 
SOARES, inscrito no CPF nº 500.823.453-68, com matrícula nº 006220.1-x, para a função de Coordenador Geral do PRONATEC. A presente designação 
é concedida sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao paragrafo 2º do artigo 110 da Lei Estadual nº 
9.826 de 14.05.1074. A designação inicia-se a partir de 01 de julho de 2022. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº949/2022 O Coordenador Geral do PRONATEC/FUNECE, nomeado pela Portaria nº 927/2022 exarada pelo Vice-Presidente da FUNECE, 
no uso das atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 168/2013 e pelo Regimento Interno do PRONATEC/FUNECE, e, face a adesão da FUNECE ao 
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESIGNAR FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA, regularmente 
inscrito no CPF/MF sob o nº 050.932.314-60, matrícula nº 300754.6-3, para função de Apoio Acadêmico e Administrativo da Regional de Limoeiro do 
Norte, cuja atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. A presente designação ocorrerá a partir de 01 de julho 
de 2022. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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