DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº256/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KATIANE 
NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula Nº3000111-8, desta Secretaria, a viajar a cidade de Jaguaruana/
CE, no período de 06 à 08/08/2022, a fim de participar da realização do Festejos Ceará Junino, concedendo-lhe 02(duas)diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07(cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta SECRETARIA . SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº257/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Estadual Nº13.811, de 16 de 
Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e o Decreto Nº28.442/2006, que a regulamenta; a Lei Nº119, de 28 de dezembro de 2012; 
os Decretos Nº31.406, de 29 de janeiro de 2014, e Nº31.621, de 07 de novembro de 2014, que a regulamentam e são aplicáveis aos Termos assinados durante 
seu período de vigência; as disposições do XIII Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2016; e CONSIDERANDO os dispositivos da Portaria CGE n.º 218/2018, de 
7/11/18, em seu 7º, inciso, § 4º, RESOLVE: Art. 1º – Alterar a gestão do instrumento abaixo listado, que se encontra vencido, porém ainda está em processo 
de prestação de contas, ficando nomeado como gestor a Sra. Jéssica Ohara Pacheco Chuab, inscrito no CPF sob Nº139.115.527-00, Matrícula 30009460.
PROCESSO
PROPONENTE
TERMO
INSTRUMENTO
09896290/2019
ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS
TF Nº017/2020
1120460
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições 
em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
XIV EDITAL MECENAS DO CEARÁ
RESULTADO DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTA - DIVULGADO EM 23/08/2022
PROJETOS AUTORIZADOS A CAPTAR RECURSO
ORD.
NÚMERO DE 
INSCRIÇÃO
ÁREA 
CULTURAL
NOME DO PROJETO
TIPO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
MODALIDADE
VALOR 
AUTORIZADO
1
ON-1743064402
ARTES 
INTEGRADAS
CONECTA FESTIVAL DE 
ARTES SEM FRONTEIRAS
PESSOA FÍSICA
ADRIANO DE SOUSA 
OLIVEIRA¹
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
R$ 50.000,00
2
ON-8462665
ECONOMIA 
CRIATIVA
PROJETO COMPARTILHAR 
- TECNOLOGIA, ARTES E 
PROCESSOS EDUCATIVOS
PESSOA FÍSICA
ADRIANO GURGEL 
ARRUDA
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
R$ 100.000,00
3
ON-1604139118
MÚSICA
2022: UMA ODISSEIA 
NA TERRA DO SOL
PESSOA FÍSICA
AIRTON BRUNO 
VIANA MARTINS
FORTALEZA
PATROCÍNIO 
(80%)
R$ 30.000,00
4
ON-144312111
AUDIOVISUAL
2º FESTIVAL DO 
AUDIOVISUAL PERIFÉRICO 
DE SOBRAL _TAROXEDA
PESSOA FÍSICA
ALEXANDRE MACHADO 
DA SILVA
SOBRAL
DOAÇÃO (100%)
R$ 80.000,00
5
ON-606813414
DANÇA
REDE DE DANÇA DO 
CEARÁ - ANO VI
PESSOA FÍSICA
ALEXANDRO LEITE 
SANTIAGO¹
PARACURU
DOAÇÃO (100%)
R$ 200.000,00
6
ON-542056663
AUDIOVISUAL
COMPARTILHA 
ANIMAÇÃO 2023
PESSOA FÍSICA
ALICE CRISTINA DE 
ARAUJO NASCIMENTO
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
R$ 200.000,00
7
ON-1655257132
PATRIMÔNIO 
MATERIAL E 
IMATERIAL
PLANO MUSEOLÓGICO E 
EXPOGRÁFICO DO MPPCN
PESSOA FÍSICA
ALLYSSON PONTES 
PINHEIRO
JUAZEIRO 
DO NORTE
DOAÇÃO (100%)
R$ 150.000,00
8
ON-1359765456
ARTES 
INTEGRADAS
BE HAPPY MUSIC CLUB
PESSOA FÍSICA
ANDRE DE OLIVEIRA 
COMARU
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
R$ 100.000,00
9
ON-83958212
ARTES 
INTEGRADAS
II FESTIVAL MOSTRA 
DE ARTES NA IBIAPABA 
- FESTMAIS
PESSOA FÍSICA
ANDRÉIA DA 
CONCEIÇÃO SANTOS
CROATÁ
DOAÇÃO (100%)
R$ 100.000,00
10
ON-2030573779
ARTES 
INTEGRADAS
EXPOSIÇÃO O QUE NÃO 
NOS DISSERAM - 2023
PESSOA 
JURÍDICA 
COM FINS 
LUCRATIVOS
ANDRESSA MAIA 
FONSECA MEIRELES 
(GUERREIRO PRODUCOES 
ARTISTICAS E CULTURAIS)
FORTALEZA
PATROCÍNIO 
(80%)
R$ 100.000,00
11
ON-164834775
ARTES VISUAIS 
E FOTOGRAFIA
CIRCUITO GRÁFICO
PESSOA FÍSICA
ANTÔNIO GERSON 
IPIRAJÁ BARRETO
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
R$ 70.000,00
12
ON-1337151296
MÚSICA
12º FESTIVAL CHORO JAZZ
PESSOA FÍSICA
ANTONIO IVAN 
SANTOS DA SILVA
CRUZ
DOAÇÃO (100%)
R$ 200.000,00
13
ON-159719033
ARTES 
INTEGRADAS
FESTIVAL DO 
CARANGUEJO DE 
AQUIRAZ - 2023
PESSOA FÍSICA
ANTONIO LAURINDO 
DE LIMA
AQUIRAZ
DOAÇÃO (100%)
R$ 70.000,00
14
ON-974674638
CULTURA 
ALIMENTAR
FEIRA
PESSOA 
JURÍDICA 
SEM FINS 
LUCRATIVOS
ASSOCIACAO AMIGOS 
DO PIANO DO CEARA
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
R$ 100.000,00
15
ON-667500918
ARTES 
INTEGRADAS
ARCOS - ESCOLA DE 
ARTE E CULTURA 
(IN) NOVA AÇÃO
PESSOA 
JURÍDICA 
SEM FINS 
LUCRATIVOS
ASSOCIAÇÃO ARTE 
E ACORDES
PARACURU
DOAÇÃO (100%)
R$ 100.000,00
16
ON-179965020
ARTES 
INTEGRADAS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
CULTURAL VAMOS 
FAZER ARTE – 1º FASE 
CONTINUIDADE III
PESSOA 
JURÍDICA 
SEM FINS 
LUCRATIVOS
ASSOCIAÇÃO ARTE 
EM PAUTA (APA)
CROATÁ
DOAÇÃO (100%)
R$ 250.000,00
17
ON-900597011
ARTES 
INTEGRADAS
DFB FESTIVAL 2023
PESSOA 
JURÍDICA 
SEM FINS 
LUCRATIVOS
ASSOCIAÇÃO 
ARTESANIAS DO CEARÁ
EUSÉBIO
DOAÇÃO (100%)
R$ 1.000.000,00
18
ON-1214802303
MÚSICA
MUSICALIZANDO
PESSOA 
JURÍDICA 
SEM FINS 
LUCRATIVOS
ASSOCIACAO 
BENEFICENTE CASA 
DA UNIAO CORACAO 
DE MARIA
CAUCAIA
DOAÇÃO (100%)
R$ 100.000,00
19
ON-1766064321
MÚSICA
SINERGIA CEARÁ 
MUSICAL
PESSOA 
JURÍDICA 
SEM FINS 
LUCRATIVOS
ASSOCIAÇÃO 
CARNAUBEIRA DE 
ARTE-EDUCAÇÃO
RUSSAS
DOAÇÃO (100%)
R$ 150.000,00
20
ON-1775703699
LITERATURA, 
LIVRO E 
LEITURA
EMYLLE SOBRE RODAS - O 
PODER DA INCLUSÃO
PESSOA 
JURÍDICA 
SEM FINS 
LUCRATIVOS
ASSOCIAÇÃO CEARENSE 
DE BEISEBOL
MARACANAÚ
DOAÇÃO (100%)
R$ 100.000,00
21
ON-1589339679
MÚSICA
ECLÉTICOS LIVRE 
FESTIVAL - 7° EDIÇÃO
PESSOA 
JURÍDICA 
SEM FINS 
LUCRATIVOS
ASSOCIACAO CENICA 
DIFUSAO E MARKETING 
CULTURAL
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
R$ 500.000,00