DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA PASSAGEM
VR. TOTAL
22000130150112 /K020 DAS-2
17/08/2022 a 17/08/2022
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE PLANEJAMENTO - PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO 
DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE APAIO PEDAGÓGI
OUTROS
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
CAMOCIM
GRANJA
22000112074719 /K020 DAS-1
16/08/2022 a 16/08/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - 
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PARA VISITAS TECNICAS NAS ESCO
OUTROS
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
CAMOCIM
MARTINOPOLE
22000112074719 /K020 DAS-1
17/08/2022 a 17/08/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - 
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PARA VISITAS TECNICAS NAS ESCO
OUTROS
ROGERS DA SILVA BEZERRA
CAMOCIM
GRANJA
22000130487419 /K020 DAS-2
16/08/2022 a 16/08/2022
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE PLANEJAMENTO - PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO 
DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE APAIO PEDAGÓGI
OUTROS
ROGERS DA SILVA BEZERRA
CAMOCIM
MARTINOPOLE
22000130487419 /K020 DAS-2
17/08/2022 a 17/08/2022
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE PLANEJAMENTO - PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO 
DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE APAIO PEDAGÓGI
OUTROS
ZELIA DE OLIVEIRA FONTENELE
CAMOCIM
GRANJA
22000130418611 /K020 DAS-1
04/08/2022 a 04/08/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - 
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PARA VISITAS TECNICAS NAS ESCO
OUTROS
ZELIA DE OLIVEIRA FONTENELE
CAMOCIM
GRANJA,MARTINOPOLE
22000130418611 /K020 DAS-1
05/08/2022 a 05/08/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - 
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PARA VISITAS TECNICAS NAS ESCO
OUTROS
ZELIA DE OLIVEIRA FONTENELE
CAMOCIM
GRANJA
22000130418611 /K020 DAS-1
22/08/2022 a 22/08/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - 
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PARA VISITAS TECNICAS NAS ESCO
OUTROS
ZELIA DE OLIVEIRA FONTENELE
CAMOCIM
GRANJA
22000130418611 /K020 DAS-1
23/08/2022 a 23/08/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - 
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PARA VISITAS TECNICAS NAS ESCO
OUTROS
TOTAL:
438,08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 04 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 259/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA PASSAGEM
VR. TOTAL
VAGNA BRITO DE LIMA
SOBRAL
ITAPIPOCA
22000112315716 /K020 DNS-2
23/08/2022 a 24/08/2022
1,5
77,10
0,00
115,65
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DA FORMACAO PARA 
PROFESSORES E SERVIDORES DO CENTRO DE EDUCACAO
VEICULO SEDUC
TOTAL:
115,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 12 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2015/PROCESSO Nº03847004/2022
I - ESPÉCIE: VIGESÍMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, 
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, com endereço na Rua Cel. 
João Carneiro, 172 – Bairro Fátima, Cep: 60.040-560, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 35.246.560/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. JOÃO ALFREDO COELHO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 221.024.343-20, RG nº 2002074-SSP/CE, com a interveni-
ência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob 
nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2015, publicado no D.O.E de 
26.04.2016, de acordo com o Processo Nº 03847004/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 
57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contra-
tação de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE, 
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos de serviços, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento 
e vinte) dias, a partir de 02 de outubro de 2022 até 29 de janeiro de 2023, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 
de março de 2022 até 01 de julho de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; 
XII - DATA: 08 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO ALFREDO COELHO GOMES- 
CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo 
B. de Sena. Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***