DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 18/07/2022 a 29/07/2022, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2058/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA CLARA DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
R$ 900,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/CEGÁS/2018
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: T4i SOLUTIONS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua São Vicente nº 150, Bairro Tamarineira, Recife/PE, CEP: 52.051-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72 e c/c 68, da Lei Federal 
nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Art. 81, § 7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30/06/2016. Justificativa do Gerente Tecnologia da Informação com o 
de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar a denominação social da empresa que assinou 
o Contrato nº024/CEGÁS/2018, firmado em 19/06/2018; Reajustar os preços, nos termos previstos no subitem 3.3 da Cláusula Terceira do contrato ora 
aditado ; IX - VALOR GLOBAL: 18.889,74 (dezoito mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e execução - 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação do contrato, que se deu no dia 06/07/2018, na forma do § 2º do art. 51 da 
Lei 13.303/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas 
por este; XII - DATA: Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
(CEGÁS) e Romulo Martins Gomes Filho (T4i).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220011/CEGÁS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior, no uso de suas atribuições legais 
e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Pregoeira Dalila Márcia Mota Braga, cumprida todas as exigências do procedimento da 
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 20220011/CEGÁS, processo nº 04978544/2022, cujo objeto é a contratação de Serviço de Seguro de Responsabi-
lidade Civil Geral de Administradores (D&O) à base de reclamação com notificação e Seguro de Responsabilidade Civil por Práticas Trabalhistas Indevidas 
– EPL (Employment Practices Liability) – Reclamação / Atos Danosos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 67, inciso VIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o 
presente processo HOMOLOGADO PARCIALMENTE, em favor da empresa AIG SEGUROS BRASIL S/A, vencedora do ITEM I - Serviço de Seguro de 
Responsabilidade Civil de Administradores (DIRECTORS & OFFICERS – D&O) à base de reclamação com notificação, com o valor global de R$ 53.000,00 
(cinquenta e três mil reais), considerando que o ITEM II - Seguro de Responsabilidade Civil por Práticas Trabalhistas Indevidas – EPL (Employment Practices 
Liability) – Reclamação / Atos Danosos, teve o resultado DESERTO. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº143/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 13.08.2022, conforme Portaria Nº. 138/2022-
DPR, ÂNGELO CUNHA LIMA, Assistente Operacional, matrícula nº 10260, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 
01.09.2022 a 18.09.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Cariri, concedendo-lhe 17,5 (dezessete e meia) diárias, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.287,94 (mil duzentos e oitenta e sete reais 
e noventa e quatro centavos), e passagem terrestre, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 170,30 (cento e setenta reais e trinta centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 1.458,24 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, 
§ 1°, art. 5° e seu § 1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 
de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº144/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 13.08.2022, conforme Portaria Nº. 
138/2022-DPR, JOSÉ EVANEUDO SOUSA COSTA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10177, SHEYLA MARIA SANTIAGO DA SILVA, Assistente 
Operacional, matrícula nº. 10476, e VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10297, desta Economia Mista, na cidade 
de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.09.2022 a 17.09.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 16,5 
(dezesseis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de 
R$ 1.214,34 (mil duzentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 170,30 
(cento e setenta reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.384,64 (mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para cada 
servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro 
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº145/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 14.08.2022, conforme Portaria 
Nº. 140/2022-DPR, ISMAEL GIFFONY DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº. 10072, JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente 
Condutor, matrícula nº. 10384, JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE ABREU, Assistente Condutor, matrícula nº. 10078, e FRANCISCO ANTÔNIO COSTA 
RIBEIRO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10075, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.09.2022 a 18.09.2022, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 17,5 (dezessete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.287,94 (mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro 
centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 170,30 (cento e setenta reais e trinta centavos), perfazendo o valor 
total de R$ 1.458,24 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 
1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE