DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – 
SEPLAG;  III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba, Fortaleza/CE;  IV 
- CONTRATADA: ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto nº 1888 – Bairro José Bonifácio, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 
30/09/2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por 
termos anteriores, mantendo resguardado à contratada o direito de reajuste, conforme contrato original, em sua Cláusula Quinta – Do Preço e do Reajusta-
mento;  XII - DATA: 16/08/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo - Secretária Executiva de Políticas Estratégicas para Lideranças 
e Narinha Romualdo Maciel - Representante Legal da CONTRATADA .
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG;  III - ENDEREÇO: 
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;  V 
- ENDEREÇO: Estrada da Barra Nova, Rua C, S/N, Bairro Icaraí, Caucaia/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, c/c com o art. 65, 
inciso I, alínea b, § 1º e 2º, da Lei nº. 8.666/93 e alterações;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Acréscimo ao valor contratual em 25%;  IX - 
VALOR GLOBAL: 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterado;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores.;  XII - DATA: 17/08/2022;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: SANDRA GOMES DE MATOS AZEVEDO - Secretária Executiva de Políticas Estratégicas para Lideranças e ROBSON TEIXEIRA 
CORREIA - Representante Legal da IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/12287/SEPLAG
PROCESSO: 03582540/2022 – OBJETO: Alterar preço, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021/12287/SEPLAG, relativo ao item 
10 – Saco para lixo, preto, 240lts, de R$ 25,68, para R$ 27,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2021/0004 – SEPLAG, Decreto Estadual 
Nº 32.824/2018, de 11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022. VIGÊNCIA: A partir da data do protocolo 12/04/2022. RATIFICAÇÃO: Adriano 
Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão; Maria Carolina Sousa dos Santos, Representante legal da empresa PROSAUDE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 09 de agosto de 2022.
Valdir Augusto da Silva
COORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/26532/SEPLAG
PROCESSO: 03215237/2022 – OBJETO: Alterar preço, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021/26532/SEPLAG, relativo aos itens 
08 e 09 – Limpador multiuso, 500ml, com o preço de R$ 1,49, para R$ 2,03, item 12 – Polidor multiuso, 500ml, com o preço de R$ 1,22 para o preço de R$ 
1,66 e itens 15 e 16 – Limpa vidro, 500ml, com o preço de 1,38 para o preço de R$ 1,58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2021/0012 – 
SEPLAG, Decreto Estadual Nº 32.824/2018, de 11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022. VIGÊNCIA: A partir da data do protocolo 01/04/2022. 
RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão; Pâmela Caroline de Almeida Solero, Representante Legal da empresa 
PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Valdir Augusto da Silva
COORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/12287/SEPLAG
PROCESSO: 0352281/2022 – OBJETO: Alterar preço, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021/12287/SEPLAG, relativo ao item 
05 – Saco para lixo, 50lts, branco leitoso, de R$ 13,77, para R$ 15,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2021/0004 – SEPLAG, Decreto 
Estadual Nº 32.824/2018, de 11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. VIGÊNCIA: A partir da data do protocolo 11/04/2022. RATIFICAÇÃO: 
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão; José Rufino da Silva Neto, Diretor da empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Valdir Augusto da Silva
COORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210048 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo VIPROC Nº 10432920/2021, NUP N° 46001000374/2021-59; CONSIDERANDO a Ata da Sessão 
Pública do Pregão Eletrônico N° 20210048, e as informações de fls. 397 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Material de Consumo – (Pastas AZ e Diversos), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se 
em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto 
Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o 
presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20210048 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO 
o resultado do Pregão Eletrônico Nº20210048 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 06 de julho de 2022. Adriano Sarquis Bezerra de Menezes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 06 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220002 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 10674363/2021; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20220002, 
e as informações de fls. 238 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços da taxa de administração para futuras e eventuais contratações de 
passagens terrestres intermunicipais, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com 
a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de 
29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento 
licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20220002 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão 
Eletrônico Nº20220002 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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