DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº174 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº572/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DELZA MARIA BARATA DE
ALENCAR, que exerce a função de Assistente Administração, matrícula nº 402056-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Carnaubal, São Benedito e
Croatá, no período de 19 a 23/09/2022 a fim de participar da reunião de apoio técnico referente ao Programa Primeira Infância, concedendo-lhe quatro diárias
e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº573/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO
MAIA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 300252-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Itarema, Camocim, Uruoca, Chaval, Santana do
Acaraú, Senador Sá, Pacujá e Quixeré, nos períodos de 12 a 16/09/2022 e 19 a 23/09/2022 a fim de conduzir técnicos que participarão da reunião de apoio
técnico do Programa Criança Feliz, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$
551,96 (quinhentos e ciquenta e um reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº 577/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR a servidora PATRÍCIA D’OLIVEIRA ARAÚJO
LIEBAMANN, Coordenadora de Desenvolvimento do Artesanato, como gestora e FABRÍCIO LUIZ DE SOUZA, como fiscal do contrato de patrocínio
a ser celebrado com a empresa A&M Promoções e Eventos LTDA, para realização da 4ª Edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENEART.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°094/2021 IG N°1181262
PROCESSO N°07596782/2022
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Execu-
tivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e CARLOS WAGNER RIOS PINTO, portador do RG nº 95002521861
SSP/CE e CPF nº 769.732.983-20, com endereço na rua Solon Pinheiro 1070, ap 2002 B, Fátima, CEP: 60.140-130 nesta Capital, RESOLVEM firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, de acordo com as disposições constantes na Legislação Pátria e alterações, no Processo nº 07596782/2022.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e o reajuste no valor do Contrato nº 094/2021, cujo objeto é o APOIO AO
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III, no tocante às ações de acompanhamento dos componentes
do Programa. PRAZO: A vigência do contrato supramencionado fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 07 de setembro de 2022 até 06
de setembro de 2023. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A renovação dos serviços relativos ao Contrato nº 094/2021 importará R$ 158.510,40
(cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 13.209,20 (treze mil, duzentos
e nove reais e vinte centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária 47100002.08.243.123.10232.03.449035.24859.1. ADMINISTRAÇÃO DO
PROJETO: O contratante designa a Sra. Maria Carmen Leão Almeida, matrícula nº 126800-1-5, como responsável pela supervisão das atividades contempladas
no contrato em questão. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato. FORO:
Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de agosto 2022; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO/ SPS e Carlos Wagner Rios Pinto - Consultor. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
3° ADITIVO AO CONTRATO N°073/2020 IG N°1184252
PROCESSO N°06740103/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS –
SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, n.º 230, Joaquim Távora, neste
ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Sandro Camilo Carvalho e a SALUTEM SERVIÇOS DE AGRO-
NOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, com sede na Rua Santa Adélia, nº 128, sala 203, Centro, CEP: 61.760-000, Eusébio/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.027.041/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Leonardo Fonseca de Araujo,
RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo
nº 06740103/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n°073/2020, o qual tem como objeto a contratação de
serviços de dedetização/desratização, limpeza do sistema de abastecimento de água, limpeza e higienização de bebedouros e filtros e limpeza e desobstrução
de fossas e caixas de gorduras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: A vigência do presente
contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 08 de setembro de 2022 e término em 07 de setembro de 2023. VALOR: Para execução
do presente aditamento, serão renovados os créditos orçamentários no valor de R$ 54.553,50 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e
cinquenta centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 18 de agosto de 2022; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
e Leonardo Fonseca de Araujo - Salutem Serviços de Agronomia, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°081/2020 IG N°1181204
PROCESSO N°07587023/2022
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Execu-
tivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e FERNANDA FREITAS DE VASCONCELOS ALENCAR, portadora
do RG nº 2004009069317- SSP/CE e CPF nº 019.692.823-04, com endereço na Rua Dr. José Lourenço, 555 - Meireles, nesta Capital, RESOLVEM firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, de acordo com as disposições constantes na Legislação Pátria e alterações, no Processo nº 07587023/2022.
Fechar