DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº873/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER DE MODO COMPLEMENTAR, 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONI-
TORAR E INSTRUIR AULAS NO O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022, GRUPO 50, REFERENTE 
AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme processo nº07484313/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº873/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VICENTE DE PAULA 
ANDRADE JUNIOR
00048917
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/07/2022 a 30/07/2022
R$ 3.312,60
OLAVO CAVALCANTE 
DA COSTA
1275261X
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
01/07/2022 a 30/07/2022
R$ 1.656,00
LUIS CARLOS 
VIEIRA VIANA
0004881x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
18
12/07/2022 a 23/07/2022
R$ 1.242,36
RENATO CHAVES 
RODRIGUES
13580111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
6
20/07/2022 a 27/07/2022
R$ 414,12
FRANCISCO DAS CHAGAS 
LOPES FONTENELE
30167716
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO
12
02/07/2022 a 09/07/2022
R$ 331,20
FRANCISCO DAS CHAGAS 
LOPES FONTENELE
30167716
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
28/07/2022 a 30/07/2022
R$ 248,40
JADSON WILAME 
LOBO DA COSTA
30856213
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
14
01/07/2022 a 08/07/2022
R$ 966,28
JADSON WILAME 
LOBO DA COSTA
30856213
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 30/07/2022
R$ 828,24
JADSON WILAME 
LOBO DA COSTA
30856213
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 29/07/2022
R$ 1.794,52
JADSON WILAME 
LOBO DA COSTA
30856213
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 27/07/2022
R$ 552,16
FRANCISCO JOSÉ 
OLIVEIRA SANTOS
10336716
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 30/07/2022
R$ 248,40
FRANCISCO JOSÉ 
OLIVEIRA SANTOS
10336716
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUÇÃO GERAL - I
27
05/07/2022 a 23/07/2022
R$ 745,20
FRANCISCO ERIVALDO 
SOUSA MARIANO
30850718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
28
01/07/2022 a 28/07/2022
R$ 1.545,88
JÉSSICA ALMEIDA 
BONFIM
308.820-5-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 08/07/2022
R$ 828,24
 ANDRE CARTAXO 
MARTINS
843.964-9-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 22/07/2022
R$ 993,78
 ANDRE CARTAXO 
MARTINS
843.964-9-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 22/07/2022
R$ 993,78
CICERO RENAN 
ERNESTO MOREIRA
843.973-0-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 15/07/2022
R$ 772,94
PAULO HENRIQUE 
RODRIGUES OLIVEIRA
134.306-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 29/07/2022
R$ 1.794,52
FRANCISCO HERMILSON 
CARVALHO RODRIGUES
03757617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
05/07/2022 a 16/07/2022
R$ 966,28
FRANCISCO HERMILSON 
CARVALHO RODRIGUES
03757617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
20
04/07/2022 a 30/07/2022
R$ 1.380,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 411
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.615,30
*** *** ***
PORTARIA Nº874/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER DE MODO COMPLEMENTAR, 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONI-
TORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022, GRUPO 59, REFERENTE 
AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme processo nº07507380/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº874/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ WILLIAM 
OLIVEIRA GONÇALVES
1110701X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 30/07/2022
R$ 4.141,20
JOSE VALDER COSTA
10792517
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/07/2022 a 30/07/2022
R$ 3.312,60
FRANCISCO 
WERMESOM DE 
LIMA SOARES
843.977-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 22/07/2022
R$ 993,78
JUAREZ DE SOUSA
010.485-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 22/07/2022
R$ 1.242,36
RUBENS DIEGO SILVA 
DE CARVALHO
843.968-7-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
30
02/07/2022 a 23/07/2022
R$ 1.656,30
RUBENS DIEGO SILVA 
DE CARVALHO
843.968-7-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 30/07/2022
R$ 496,89
JOSIMAR RODRIGUES 
DE SOUZA
30853415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 08/07/2022
R$ 662,52
DEMETRIUS 
MARCELINO 
GOMES DANTAS
84397377
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
26/07/2022 a 30/07/2022
R$ 496,89