DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
ORD.
CPF
NOME
04
64123740359
ANTONIO JUSTINO DE SOUSA FILHO
05
00754295354
ANTONIO MARCOS PEREIRA LIMA
06
01398274399
ANTONIO NATANAEL PEREIRA DA COSTA
07
01526597306
EDSON FERNANDO DE ARAUJO
08
65867815315
EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS
09
01614448302
FRANCISCO ANDRE PINHEIRO AMANCIO
10
62509276387
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA RODRIGUES
11
00281486301
FRANCISCO ARISTIDES DE ARAGAO MENDONCA
12
84565543320
FRANCISCO CARTEGIANE ROCHA
13
62257188349
FRANCISCO GLAYSON CUNHA MELO
14
99003465304
FRANCISCO WEDES CAVALCANTE SAMPAIO
15
02679427378
GIEDEO DE SOUSA FIRMINO
16
60042725313
GUSTAVO ANTONIO LEITE FREIRE DA SILVA
17
60037770365
HALISSON RODOLFO VAZ CAMELO
18
88771423320
HALLISSON DOUGLAS RODRIGUES FERREIRA
19
01497519314
JANILSON ALBUQUERQUE BATISTA
20
67160417372
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
21
03865114385
JOSE DANTES BARBOSA BRAGA
22
83790870382
JOSE RICARDO LEITAO DA SILVA
23
95758577391
JOSE STENIO FREITAS DE SOUSA JUNIOR
24
03275273310
PEDRO ANDERSON LIMA DO NASCIMENTO
25
02767259302
RUBENS ARAUJO DE OLIVEIRA
26
04284601350
TIAGO SENA DE SOUZA
Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº880/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais 
e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e 
o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO 
a homologação das matrículas acostadas a Portaria nº424/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº111, de 27 de maio de 2022; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do Curso, nos termos da Comunicação Interna nº70/2022 – CEDIS/COENI/AESP 
de 13 de julho de 2022, e em conformidade com o item V do Art. 38 da Instrução Normativa nº001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº065, de 04 
de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES abaixo discriminados do Curso de Habilitação a Subtenente Policial Militar – CHST 
PM 2022 – Turma I, conforme o item V do Art. 38 da Instrução Normativa nº001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
1
56740263353
JUSCELINO PRUDENCIO DOS SANTOS
2
76854590353
LEONARDO MARCIO SANTOS DE MESQUITA
Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº883/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER DE MODO COMPLEMENTAR, 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONI-
TORAR E MINISTRAR AULAS NO O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 53, REFERENTE 
AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme processo nº08095884/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº883/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ITALO JOSE 
NOGUEIRA RUFINO
30889037
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
2
27/07/2022 a 27/07/2022
R$ 138,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 2
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 138,04
*** *** ***
PORTARIA Nº884/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS_COIS_2022_TURMA I, GRUPO 53, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme processo 
nº08166757/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº884/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS_ COIS _ 2022 _TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NELSON CANITO 
PIMENTEL JÚNIOR
30057619
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
20
08/08/2022 a 12/08/2022
R$ 1.380,40
ODILIDIO DE 
ALBUQUERQUE 
CHAGAS
16786012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21 TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO DE DADOS 
DE CELULARES - CELLEBRITE
6
11/08/2022 a 12/08/2022
R$ 331,26