DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO MARCOS 
CRUZ LIMA FILHO
40506918
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
28/07/2022 a 28/07/2022
R$ 441,68
PAULO MARCOS 
CRUZ LIMA FILHO
40506918
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
28/07/2022 a 28/07/2022
R$ 55,21
ALEXANDRE MICHILES 
DE CASTRO COSTA
3003371X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA DE TIRO
8
28/07/2022 a 28/07/2022
R$ 552,16
ALEXANDRE MICHILES 
DE CASTRO COSTA
3003371X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
28/07/2022 a 28/07/2022
R$ 69,02
 FRANCISCO 
GLERISTON 
RODRIGUES VIEIRA
30118588
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
28/07/2022 a 28/07/2022
R$ 441,68
 FRANCISCO 
GLERISTON 
RODRIGUES VIEIRA
30118588
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
28/07/2022 a 28/07/2022
R$ 55,21
PAULO SÉRGIO 
COLARES 
VASCONCELOS JÚNIOR
40507116
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
28/07/2022 a 28/07/2022
R$ 55,21
PAULO SÉRGIO 
COLARES 
VASCONCELOS JÚNIOR
40507116
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
28/07/2022 a 28/07/2022
R$ 441,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 49.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.043,62
*** *** ***
PORTARIA Nº889/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PCCE_TURMA V_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07629745/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº889/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA PCCE_2022_TURMA V
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FERNANDO MENEZES 
SILVA JÚNIOR
00061913
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
4.5
29/07/2022 a 29/07/2022
R$ 310,59
FRANCISCO WILLANS 
QUEZADO
00013714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA DE TIRO
8
29/07/2022 a 29/07/2022
R$ 552,16
FRANCISCO WILLANS 
QUEZADO
00013714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
29/07/2022 a 29/07/2022
R$ 69,02
SANTHIAGO CASTRO 
DA SILVA
3010652
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
29/07/2022 a 29/07/2022
R$ 55,21
SANTHIAGO CASTRO 
DA SILVA
3010652
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
29/07/2022 a 29/07/2022
R$ 441,68
 FRANCISCO 
RIBEIRO SILVA
16781819
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PRÁTICA DE TIRO
8
29/07/2022 a 29/07/2022
R$ 220,80
 FRANCISCO 
RIBEIRO SILVA
16781819
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
29/07/2022 a 29/07/2022
R$ 27,60
PAULO HENRIQUE 
SANTIAGO BRITO
30036913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
29/07/2022 a 29/07/2022
R$ 55,21
PAULO HENRIQUE 
SANTIAGO BRITO
30036913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
29/07/2022 a 29/07/2022
R$ 441,68
LUCAS DE ALMEIDA 
MOREIRA TAVARES
301.145-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
29/07/2022 a 29/07/2022
R$ 441,68
LUCAS DE ALMEIDA 
MOREIRA TAVARES
301.145-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
29/07/2022 a 29/07/2022
R$ 55,21
TOTAL DE H/A PORTARIA: 49.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.670,84
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, 
inscrita no CNPJ. nº12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº1251,Mondubim, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO 
GETÚLIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ nº33.641.663/0001-44; V - ENDEREÇO: Praia Botafogo, nº190, Bairro Botafogo, CEP:22.250-900, Rio de 
Janeiro-RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº.016/2021; II. Nos termos que constam no Processo 
nº10373957/2020 e apensos; III. Nas normas do art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e §1º, todos da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: Município de 
Fortaleza, capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a alteração qualitativa do objeto contratual, 
de forma a especificar os certames dos candidatos que estão sendo incluídos judicialmente no objeto do contrato.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece 
inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura com eficácia decorrente de sua publicação, em extrato, 
no Diário Oficial do Estado – DOE, que será providenciada pela AESP até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, nos termos do 
parágrafo único do artigo 61, da Lei nº8.666/93; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a 
que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 12 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Clairton Alves de Abreu, Diretor-Geral da 
AESP|CE - Representante da Contratante Carlos Ivan Simonsen Leal - Representante da Contratada.
Kleina Chaves Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA OAB/CE 17.698
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº35/2022 – NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº35/2022 – NUAT/CEPRAE/AESP - da instrução prática da componente curricular de Atendimento Pré-Hospitalar Tático 
do Curso de Intervenções Não Letais – Turma I /2022 , datado de 14/07/2022. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da instrução 
prática da componente curricular de Atendimento Pré - Hospitalar Tático do Curso de Intervenções Não Letais – Turma I /2022, regulamentado pelo PAE 
Nº42/2022 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº05529263/2022. Possibilitar aos discentes do Curso de Intervenções Não Letais – Turma I /2022, o conhecimento 
teórico e prático do manuseio do armamento empregado pelo CPchoque da Polícia Militar do Ceará, no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano 
policial e no controle emocional e técnico, necessário para a execução correta dos procedimentos pré-hospitalares que garantirão a vida do operador vítima. 
3. Curso: Curso de Intervenções Não Letais – Turma I /2022. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTORES
LOTAÇÃO
Gustavo MATOS de Freitas 1º SGT PMCE
CPCHOQUE
Luis Antônio de Araújo PEREIRA - 3º Sgt PMCE