DOE 26/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº174  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2022
ITEM
RESPONSÁVEL
Estande, Alvos, Obreias, Fita Gomada, Pincel, Grampeador e Grampos
AESP|CE.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE.
Munição .40 SW e/ou 9x19mm, de acordo com a arma acautelada do policial ou de acordo com a logística do curso.
DTO/PCCE.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado – CECI/COENI/AESP|CE e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo 
em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº83/2022 - SPU Nº07016808/2022
CURSO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO ESPECIALIZADO - TURMA I - 2022
1. Finalidade: Qualificar o público-alvo para atuar nas diversas modalidades de serviços preventivos pertencentes ao Policiamento de Proximidade Espe-
cializado, que atuarão no Comando de Policiamento de Prevenção e Apoio às Comunidades, por meio do Grupo de Apoio às Vítimas da Violência (GAVV), 
Grupo de Segurança Comunitária (GSC), Grupo de Segurança Escolar (GSE), Grupo de Prevenção Focada (GPF) e Bases Comunitárias – COPAC. 2. 
Desenvolvimento do Curso: 18.07.2022 a 08.08.2022 2.1 Vagas: 40 (quarenta) vagas 2.2 Local de Funcionamento: Sede da Comando de Policiamento de 
Prevenção e Apoio às Comunidades - COPAC 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO ESPECIALIZADO
H/A
1
ABERTURA/ AULA INAUGURAL
-
2
Policiamento de Prevenção Especializada
3
3
Ações Policiais de Prevenção Social em Territórios de Vulnerabilidade
3
4
O Ser Policial no Estado Democrático de Direito
3
5
Comunicação Não Violenta e Aplicação de Técnicas de Mediação de Conflito
10
6
Teoria do Policiamento de Prevenção Focada- GPF
3
8
Inteligência Aplicada em Micro Território
5
9
Noções estratégicas de Políticas sobre Drogas
2
10
Atuação Policial frente aos grupos vulneráveis e minorias
3
11
Rede de Atenção e Cuidado como Estratégia de Segurança Pública
3
12
Técnicas de Preenchimento de Formulários do COPAC
2
13
Teoria de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC
3
14
Teoria de Policiamento do GSE (Grupo de Segurança Escolar)
3
15
Estratégia de Policiamento em Microterritórios
3
16
Teoria de Policiamento do GAVV (Grupo de Apoio a Vítimas de Violência)
3
17
Teoria de Policiamento do GSC (Grupo de Segurança Comunitária)
3
18
Mobilização Comunitária e Conselhos Comunitários de Segurança.
3
19
Técnicas de Segurança Primária para os Residentes em áreas de microterritório e vitimologia
2
20
Noções de Legislação: Lei nº13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº11.340/06 (Lei Maria da Penha)
3
21
Lei nº8.069/90 (ECA), Lei nº10.741/03 (Estatuto do Idoso), Lei 7.719/89 (Discriminação ou Preconceito)
3
22
Estágio de Policiamento de GSC
5
23
Estágio de Policiamento de GAVV
5
24
Estágio de Policiamento de GSE
5
25
Estágio de Policiamento de GPF
5
26
Estágio de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC
5
27
Apresentação dos Programas de Proteção ao Cidadão (PPCAM, PROVITA e outros)
5
28
Escuta Especializada/Depoimento Especial
5
29
Políticas para a diversidade
5
30
A ação das facções no Estado do Ceará
5
31
O conceito de território e suas dinâmicas não criminais
5
32
Rede de Atendimento à mulher vítima de violência
5
33
Política de atendimento ao jovem em conflito com a lei
5
34
Tiro Policial Defensivo
10
35
Equipamento de Condutividade Elétrica
10
36
Instrução Tática Individual
15
37
Avaliação Final
2
TOTAL
160
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso: A aferição se dará por meio de avaliação teórica. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, 
o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Equipamento
PMCE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
SEDE DO COPAC/PMCE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coorde-
nadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº90/2022 – SPU Nº07336543/2022
CURSO DE INVESTIGAÇÃO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO – TURMA I – 2022
1. Finalidade: Capacitar os MEMBROS da Polícia Civil do Estado do Ceará no emprego de técnicas de investigação de crimes cometidos em ambiente 
cibernético ou com auxílio de ferramentas tecnológicas de forma prática. 2. Desenvolvimento do Curso: 01/08/2022 a 05/08/2022. 2.1 Vagas: 22 (vinte e 
duas) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e plataforma utilizada pela coordenação do curso. 2.3 Compo-
nentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE INVESTIGAÇÃO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO - TURMA I - 2022
H/A
1
INVESTIGAÇÃO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO
40
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: